{"data":[{"id_proposta":82950,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"07622498000173","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"55755-000","ed_logradouro":"RUA SEVERINO AUGUSTO DE MIRANDA","ed_numero":"SN","ed_complemento":"PALACIO MUNICIPAL MIGUEL AGOSTINHO BARBOSA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2604155,"nm_municipio_recebedor":"CASINHAS","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Município de Casinhas/PE,  distante 121 km da capital pernambucana, Recife. Com população estimada de 14.468 habitantes (2024). Possuí área de 138,36 km². Com IDHM  0567(2010). Sua rede de saúde é composta  por 9 unidas básicas de saúde ;. A aquisição desse recurso financeiro irá possibilitar uma implementação de suma importância  no fortalecimento da assistência da atenção primária diante do cenário na rede assistencial  de saúde  no que diz respeito  a garantir ínsumos  necessários para assistir a população . A presente  proposta está em conformidade com os critérios estabelecidos pela portaria vigente, destinando-se exclusivamente  ao custeio  de ações  e serviços no âmbito  da Atenção Primária  á Saúde  (APS) . Os recursos  serão aplicados no financiamento  de despesas correntes , indispensáseis  á manutenção das atividades  das unidades de saúde das APS, tais como: aquisição de materiais de consumo , insumos médico-hospitalares , medicamentos  em caráter complementar e contratação  de serviços de terceiros (pessoa jurídica) . Ressaltamos  que a aquisição do recurso  financeiro  irá provocar impacto de forma bastante positiva na vida da população Casinhense. Vale ressaltar que todas as despesas previstas estão diretamente  vinculadas  ao fortalecimento   e á continuidade dos serviços da atenção básica , contribuindo para a melhoria do acesso, da resolutividade  e da qualidade  da atenção básica  á saúde da população de Casinhas.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}