{"data":[{"id_proposta":82942,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"18517489000139","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"58178-000","ed_logradouro":"RUA PREFEITO BENEDITO MARINHO","ed_numero":"SN","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2510105,"nm_municipio_recebedor":"NOVA FLORESTA","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente Plano de Trabalho tem como objetivo fortalecer e qualificar os serviços da Atenção Primária à Saúde no município de Nova Floresta-PB, por meio do custeio das ações e serviços voltados à Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas e à Atenção Integral à Saúde da Mulher, garantindo maior acesso, resolutividade e continuidade do cuidado à população usuária do Sistema Único de Saúde SUS. Os recursos indicados serão destinados ao custeio de despesas com pessoal e encargos sociais, incluindo pagamento da folha salarial dos profissionais vinculados à Atenção Primária à Saúde, assegurando a manutenção e ampliação das equipes multiprofissionais responsáveis pela execução das ações preventivas, promocionais e assistenciais realizadas nas Unidades Básicas de Saúde do município. Dessa forma, o aporte financeiro no valor de R$ 501.000,00 mostra-se indispensável para assegurar a continuidade dos serviços, garantir o pagamento da folha dos profissionais da saúde, fortalecer a capacidade operacional das equipes de Atenção Primária e proporcionar assistência humanizada, integral e de qualidade à população do município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":501000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}