{"data":[{"id_proposta":82934,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12049775000130","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GURUPA","ed_cep":"68300-000","ed_logradouro":"AVENIDA SANTO ANTONIO","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1503101,"nm_municipio_recebedor":"GURUPÁ","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Gurupá/PA localizado no Arquipélago do Marajó, é predominantemente habitado por populações tradicionais ribeirinhas. A economia local baseia-se no extrativismo vegetal e em repasses constitucionais, programas de renda mínima e outros programas governamentais. No entanto, a baixa receita própria do município limita os investimentos nas contrapartidas municipal. As adversidades geográficas e peculiaridades naturais da região também afetam a uniformidade das ações de saúde, elevando os custos devido à dispersão populacional. Com uma área territorial de 8.540 km² com  34.137   habitantes conforme  estimativa IBGE2025, dos quais 70% ainda residem no meio rural, dedicando-se principalmente a atividades como pesca artesanal, extrativismo e  agricultura de subsistência segundo o Censo 2024 , o município enfrenta desafios significativos. Em relação a localização, a mais de12 horas de distância da sede do município, torna-se um obstáculo , serviços à População Residente de 34.137 habitantes, além da sua população atendemos os Usuário do SUS dos municípios  circunvizinhos Melgaço, Breves, Afuá, Almeirim, Porto de Moz, e o Estado do  Amapá, Considerando, a dificuldade de atração e fixação de profissionais médicos na região, bem como, as baixas coberturas vacinais e, ainda, a necessidade de qualificação das equipes de saúde da família. Considerando, a necessidade da garantia da oferta dos serviços desenvolvidos pela atenção primária, atuando na prevenção, promoção, tratamento e reabilitação, contribuindo para a redução de doenças e agravos, para o aumento da cobertura vacinal, para o aumento do rastreio de câncer de mama  e do colo uterino, para a diminuição da mortalidade materna e fetal, entre outras ações imprescindíveis para a saúde da população marajoara. Portanto, Diante desse cenário, a proposta tem como objetivo fortalecer a Atenção Primária à Saúde, por meio do incremento ao seu custeio, possibilitando a aquisição de insumos e materiais de uso contínuo que assegurem a continuidade das ações básicas em saúde, especialmente as relacionadas à prevenção de doenças e promoção da saúde. As ações contempladas nesta proposta estão alinhadas à Diretriz da Programação Anual de Saúde de redução dos riscos e agravos à saúde da população, e ao objetivo de fortalecer a prevenção e o controle das doenças transmissíveis, não transmissíveis, imunopreveníveis   e promoção da saúde. Está prevista, ainda, a meta de fortalecimento das ações de promoção da saúde, com ênfase na ampliação da cobertura vacinal e estratégias de busca ativa de usuários para controle de doenças transmissíveis, especialmente em territórios de vulnerabilidade social e sanitária.- Aquisição de Insumos e Materiais de Uso Contínuo Com um total de R$ 500.000,00( Quinhentos Mil Reais ) classificado integralmente na natureza de despesa 33.90.30 - Material de Consumo, serão adquiridos insumos essenciais para o funcionamento das Unidades Básicas de Saúde, com foco nas ações de imunização, atendimentos domiciliares . Dentre os principais itens a serem adquiridos, destacam-se : Materiais para vacinação (seringas,agulhas, algodão, álcool 70%);-matérias  básicos para atendimento itinerante (luvas, máscaras, );-Materiais de escritório e registro (papel, formulários, etiquetas);-Insumos diversos para apoio às equipes de Saúde da Família em ações de campo;-Itens de apoio logístico para atendimento em comunidades de difícil acesso. Esses materiais permitirão o funcionamento ininterrupto dos serviços da Atenção Primária, com melhor suporte às atividades decampo e maior capacidade de resposta às demandas da população. Resultados Esperados: Com a execução desta proposta, espera-se: A ampliação da cobertura vacinal em áreas rurais e ribeirinhas;- A melhoria na resolutividade dos atendimentos da Atenção Primária;-A manutenção contínua das ações básicas em saúde, mesmo em períodos de  demanda sazonal;- O fortalecimento das ações de vigilância epidemiológica e imunização;-A redução de","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}