{"data":[{"id_proposta":82930,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11372925000180","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"68230-000","ed_logradouro":"RODOVIA ALMEIRIM PANAICA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1500503,"nm_municipio_recebedor":"ALMEIRIM","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Justifica-se o presente plano de trabalho para custeio dos serviços e ações da Atenção Primária à Saúde (APS), considerando a necessidade de fortalecimento das ações de promoção, prevenção, proteção e recuperação da saúde da população, com foco na ampliação do acesso, qualificação da assistência e redução de agravos.No âmbito da atenção integral à saúde da mulher, as ações visam ampliar o acesso aos serviços de prevenção, diagnóstico precoce, acompanhamento e cuidado contínuo, contribuindo para a redução de agravos e melhoria dos indicadores de saúde materno-infantil e o custeio possibilitará a manutenção das equipes, realização de atendimentos, ações preventivas, acompanhamento contínuo e utilização de insumos necessários ao cuidado da saúde feminina.Quanto à estratégia de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis, a proposta busca fortalecer a vigilância em saúde, elevar as coberturas vacinais, prevenir surtos e reduzir riscos de disseminação de doenças imunopreveníveis e transmissíveis, especialmente em populações mais vulneráveis. os recursos serão destinados ao desenvolvimento de ações de vigilância, mobilização das equipes, ampliação da cobertura vacinal e utilização de materiais de consumo indispensáveis às atividades de imunização e prevenção de agravos.Na estratégia de rastreamento e controle de condições crônicas, as ações objetivam identificar precocemente hipertensão arterial, diabetes e outros agravos crônicos, promovendo acompanhamento adequado, prevenção de complicações e melhoria da qualidade de vida da população atendida, com os recursos do custeio garantindo suporte operacional e insumos necessários para os atendimentos.Em relação às ações das equipes de saúde em acesso fluvial, o custeio é necessário para garantir a continuidade da assistência às populações de áreas remotas e de difícil acesso, fortalecendo a Atenção Primária à Saúde por meio de atendimentos itinerantes, ações educativas, vacinação, acompanhamento multiprofissional e ampliação da cobertura assistencial.Por fim, as ações de apoio às políticas de atenção ao envelhecimento e à saúde da pessoa idosa justificam-se pela necessidade de promoção do envelhecimento saudável, prevenção de quedas, ampliação da cobertura vacinal e realização de triagens para hipertensão, diabetes, depressão e declínio cognitivo, contribuindo para a prevenção de incapacidades, promoção da autonomia e melhoria da qualidade de vida da população idosa.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}