{"data":[{"id_proposta":82909,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12856524000168","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CASCA","ed_cep":"35370-000","ed_logradouro":"RUA DR MARINO COTTA MARTINS TEIXEIRA","ed_numero":"150","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3154903,"nm_municipio_recebedor":"RIO CASCA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Rio Casca, possui uma grande demanda no atendimento aos pacientes. Desta forma para tais procedimentos  exige diversos  materiais de consumo dos tipos médicos hospitalares e odontológicos, visando a manutenção diária nos atendimentos dos consultórios, despesas com combustíveis entre outros,  para os quais, efetuamos uma reserva financeira de R$200.000,00(Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições crônicas  - Atividades para Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde) tendo como sua natureza de despesas materiais de consumo 339030, e para detecção precoce de agravos e doenças através da realização serviços de pessoa jurídica para procedimentos de exames laboratoriais, prestação de serviços médicos na atenção básica em  pacientes, manutenção de veículos, efetuamos uma reserva no valor de   R$200.000,00( navegação do cuidado -  Atividades para Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde tendo como sua natureza de despesas outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 339039. O recuso ora assumido será de grande valia para melhoria no atendimento da saúde publica no município de Rio Casca e tais demandas serão alinhadas nas futuras adequações  no Plano Anual (PAS). Afirmo que os recursos não serão usados para ações de investimento.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}