{"data":[{"id_proposta":82857,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11372872000105","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA","ed_cep":"65753-000","ed_logradouro":"AVENIDA MORENO","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2111631,"nm_municipio_recebedor":"SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O objetivo do recurso, é o fortalecimento da atenção primária à saúde, por meio dos diversos programas e ações elencadas como prioridades e objetivos, em especial, através da ampliação do acesso, da melhoria da qualidade do atendimento, e ainda da implementação de novas ações e serviços. Pois atualmente contamos com 03 ESF, 01 Emult, e ainda assim temos demanda reprimida, que busca por atendimento na linha do cuidado inicial, na prevenção, necessitando dessa forma, de suporte financeiro para que possamos ampliar nossa alcance à população, ampliar nossa taxa de cobertura de saúde, ampliar o número de consultas e procedimentos realizados. Com tais ações, e melhoria no cuidado e no acesso, haverá impacto significativo, de forma positiva na saúde da população, como a redução da morbimortalidade, o aumento da satisfação dos usuários, e a melhoria da qualidade de vida. Também serão realizadas campanhas educativas e de prevenção voltadas à conscientização da população sobre fatores de risco, hábitos de vida saudáveis e importância do acompanhamento regular nas unidades de saúde. Dessa forma, a destinação de recursos por meio da presente emenda parlamentar mostra-se estratégica e necessária para ampliar o acesso, qualificar o cuidado e promover melhores condições de saúde e qualidade de vida à população do município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":513000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}