{"data":[{"id_proposta":82848,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11317262000109","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MARANHAOZINHO","ed_cep":"65283-000","ed_logradouro":"RUA BOA VISTA","ed_numero":"0","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2106375,"nm_municipio_recebedor":"MARANHÃOZINHO","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A assistência da atenção básica no município de Maranhãozinho ocorre através do das Unidades Básicas de Saúde da Família. As supracitadas unidades funcionam de segunda a sexta ofertando os atendimentos de observação, consultas médicas em clínica geral, consultas de enfermagem, acompanhamento de doenças crônicas (hipertensão, diabetes, etc.), acolhimento à demanda espontânea, saúde da mulher, saúde do idoso, saúde da criança, imunização, atendimento odontológico, ações de promoção e prevenção, entre outros procedimentos e ações. Com o objetivo de Ampliar o impacto da AB sobre as condições de saúde da população e sobre a satisfação dos seus usuários, por meio de estratégias de facilitação do acesso e melhoria da qualidade dos serviços e ações da Atenção Básica através dos indicadores de saúde da atenção básica.O recurso dessa tem emenda tem como finalidade a contratacao de servicos de terceiros pessoa fisica, para fortalecer as politicas da atencao primaria dentro das localidade, e melhorando e qualificando o atendimento a populacao.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}