{"data":[{"id_proposta":82827,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"08624711000149","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AMERICANO DO BRASIL","ed_cep":"76165-000","ed_logradouro":"AVENIDA MODESTO SIMOES","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5200852,"nm_municipio_recebedor":"AMERICANO DO BRASIL","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente recurso de Incremento Temporário destinado ao município de Americano do Brasil/GO tem como objetivo fortalecer as ações e serviços da Atenção Primária à Saúde (APS), garantindo a continuidade e a melhoria da assistência prestada à população no âmbito do Sistema Único de Saúde ¿ SUS.A aplicação dos recursos na natureza de despesa Pessoal e Encargos Sociais tem como finalidade apoiar a manutenção das equipes multiprofissionais da Atenção Primária, especialmente aquelas vinculadas à Estratégia Saúde da Família, assegurando condições adequadas para o desenvolvimento das atividades de promoção, prevenção, diagnóstico precoce, tratamento e acompanhamento das condições de saúde da população.Considerando as limitações orçamentárias enfrentadas pelos municípios de pequeno porte, o incremento desses recursos contribuirá para qualificar e ampliar o acesso da população aos serviços da Atenção Primária, fortalecendo o vínculo entre as equipes de saúde e a comunidade, além de apoiar ações estratégicas como o acompanhamento de pessoas com doenças crônicas, o cuidado materno-infantil, as ações de vacinação, visitas domiciliares e demais atividades essenciais da APS.Dessa forma, a utilização do recurso para custeio de pessoal e encargos sociais permitirá assegurar a continuidade das ações da Atenção Primária, promovendo maior eficiência na gestão dos serviços públicos de saúde e garantindo atendimento oportuno e resolutivo à população do município de Americano do Brasil/GO.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}