{"data":[{"id_proposta":8282,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"12320813000148","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOZANO","ed_cep":"98733-000","ed_logradouro":"RUA SILVIO FREDERICO CECCATO","ed_numero":"14","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4302584,"nm_municipio_recebedor":"BOZANO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Atenção Básica à Saúde representa a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo responsável por atender a maior parte das necessidades de saúde da população de forma contínua, integral e resolutiva. Contudo, os crescentes desafios enfrentados pelos municípios, como a elevação dos custos operacionais, a ampliação da cobertura dos serviços, e a necessidade constante de qualificação das ações ofertadas, tornam imprescindível o reforço financeiro para garantir a sustentabilidade e a efetividade das ações da Atenção Primária.Neste contexto, o incremento ao custeio se faz necessário para assegurar a manutenção e aprimoramento das unidades básicas de saúde (UBSs), garantir a oferta regular de insumos, medicamentos e materiais de consumo, fortalecendo as equipes multiprofissionais que atuam nestes territórios. Ademais, os recursos adicionais contribuirão para a implementação de estratégias preconizadas pela Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), como a ampliação da Estratégia Saúde da Família, ações de prevenção de doenças crônicas, vigilância em saúde, saúde mental, saúde da mulher e da criança, entre outras.Deste modo, as ações e serviços estabelecidos como metas quantitativas a serem desenvolvidas com aplicação dos recursos desta proposta, foram:1)\tAmbientes saudáveis e estilos de vida ativos na APS ¿ apoio a práticas corporais e grupos de caminhada com aquisição de materiais leves;2)\tNavegação do cuidado  com atividades par fortalecimento da APS;3)\tEstratégia de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis  atividades para fortalecimento da APS;4)\tEstratégia de rastreamento e controle de condições crônicas ¿ para acompanhamento de paciente crônicos com dificuldades de locomoção ou que estejam em situação de vulnerabilidade.Portanto, o incremento solicitado visa não apenas assegurar a continuidade dos serviços prestados, mas também permitir sua expansão e qualificação, promovendo a melhoria dos indicadores de saúde e a redução das iniquidades no acesso da população aos cuidados primários.O materiais a serem adquiridos referem-se a materiais leves como: materiais de higiene, como luvas descartáveis e máscaras, materiais para curativos, como gazes, esparadrapo e algodão, e similares.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}