{"data":[{"id_proposta":82771,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11268456000153","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"48450-000","ed_logradouro":"PRAÇA JURACY MAGALHAES","ed_numero":"SN","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2907905,"nm_municipio_recebedor":"CIPÓ","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Cipó com população de 17.836 hab. utilizará o recurso com objetivo de reforçar os custeios de serviços e despesas públicas de essencialidade para o funcionamento dos serviços da APS implantados no município, com objetivo de fortalecer e ampliar as estratégias de rastreamento e controle de doenças crônicas fortalecendo assim a integralidade do cuidado. Oportuno ressaltar, que o território do município possui extensão territorial de 168.330 km², com diversas áreas que apresentam alto índice de vulnerabilidade social, assim como muitas áreas de difícil acesso, com uma composição de rede no âmbito da Atenção Primária conta com 07 Equipes de Saúde da Família, 06 Equipes de Saúde Bucal e 01 Equipe Multiprofissional na APS, ambas credenciadas e homologadas.As DCNT representam um dos principais desafios para o Sistema Único de Saúde (SUS), sendo responsáveis por elevada morbimortalidade e impacto significativo na qualidade de vida da população. No contexto local, observa-se aumento progressivo da prevalência de sobrepeso, obesidade e diabetes, associados a fatores como sedentarismo, alimentação inadequada e dificuldades de adesão ao tratamento contínuo. A proposta prevê o custeio de ações e serviços de saúde voltados à linha de cuidado das doenças crônicas, incluindo:- Qualificação do acompanhamento clínico de pacientes com diabetes e obesidade;- Ampliação da oferta terapêutica com tecnologias inovadoras, conforme protocolos clínicos e diretrizes do SUS;- Fortalecimento das ações de promoção da saúde e prevenção de agravos;- Apoio ao monitoramento e estratificação de risco dos usuários;- Aquisição de material de consumo necessário à assistência.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500031.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}