{"data":[{"id_proposta":82702,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12478805000124","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUAPIARA","ed_cep":"18310-000","ed_logradouro":"RUA EGIDIO SEABRA DO AMARAL","ed_numero":"260","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3517604,"nm_municipio_recebedor":"GUAPIARA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Guapiara/SP pleiteia recursos para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS), com o objetivo de ampliar e qualificar os serviços ofertados à população. A aplicação dos recursos será destinada à contratação de serviços de terceiros, por meio de pessoa jurídica, como forma de complementar a capacidade operacional da rede básica de saúde.A medida visa promover maior eficiência na prestação dos serviços, proporcionando agilidade no atendimento e ampliação do acesso aos usuários do Sistema Único de Saúde. A contratação permitirá suprir demandas existentes, apoiar as equipes de saúde e ampliar a resolutividade da APS, refletindo na melhoria dos indicadores de saúde do município.Dessa forma, a iniciativa contribuirá para o fortalecimento da atenção básica, promovendo um atendimento mais eficiente, organizado e humanizado à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}