{"data":[{"id_proposta":82695,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12077518000102","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ALVARO DE CARVALHO - SP","ed_cep":"17410-000","ed_logradouro":"RUA JOAQUIM BRONZE MENDES","ed_numero":"55","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3501400,"nm_municipio_recebedor":"ÁLVARO DE CARVALHO","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente solicitação de recursos para aquisição de combustível e medicamentos para o município de Álvaro de Carvalho justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade e a eficiência dos serviços públicos de saúde oferecidos à população. A aquisição de combustível é indispensável para assegurar o funcionamento da frota municipal utilizada no transporte de pacientes para consultas, exames, tratamentos especializados e atendimentos de urgência e emergência em municípios de referência, além de viabilizar visitas domiciliares, ações preventivas e demais atividades realizadas pelas equipes de saúde.Paralelamente, a aquisição de medicamentos é fundamental para manter o abastecimento regular das unidades de saúde, garantindo o atendimento adequado aos pacientes usuários do SUS, especialmente aqueles em tratamento contínuo de doenças crônicas, agudas e outras condições que demandam assistência farmacêutica permanente. A disponibilidade adequada de medicamentos contribui diretamente para a prevenção de agravamentos de saúde, redução de internações e melhoria da qualidade de vida da população.Dessa forma, o investimento solicitado busca fortalecer a rede municipal de saúde, proporcionando maior segurança, agilidade e qualidade no atendimento prestado aos munícipes, assegurando a continuidade dos serviços essenciais e promovendo melhores condições de assistência à população de Álvaro de Carvalho.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}