{"data":[{"id_proposta":82683,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11861362000193","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"98780-803","ed_logradouro":"RUA DOUTOR FRANCISCO TIMM","ed_numero":"480","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4317202,"nm_municipio_recebedor":"SANTA ROSA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta visa o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde no âmbito da Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas, considerando a necessidade de ampliar e qualificar as ações de promoção, prevenção, diagnóstico precoce, monitoramento e acompanhamento contínuo da população adscrita às equipes de saúde do município. Os recursos serão destinados ao desenvolvimento de atividades voltadas ao fortalecimento das ações da APS, com foco especialmente no rastreamento e controle das doenças crônicas não transmissíveis, como hipertensão arterial, diabetes mellitus, obesidade e demais agravos de elevada prevalência e impacto na saúde pública. As ações contemplarão a ampliação do acesso aos serviços de saúde, busca ativa de usuários, estratificação de risco, monitoramento clínico, ações coletivas de educação em saúde e qualificação da assistência prestada pelas equipes multiprofissionais.A proposta também possibilitará o fortalecimento das equipes de Atenção Primária por meio do custeio de atividades assistenciais, apoio às ações de prevenção e acompanhamento longitudinal dos usuários, contribuindo para a redução de complicações, internações evitáveis e agravamentos decorrentes das condições crônicas. Além disso, os recursos auxiliarão na organização e qualificação dos processos de trabalho das equipes de saúde, promovendo maior resolutividade da Atenção Primária, melhoria dos indicadores de saúde e fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde no município.A execução das ações está alinhada aos princípios do Sistema Único de Saúde SUS, priorizando o cuidado integral, o acesso oportuno, a equidade e a melhoria contínua da qualidade da assistência ofertada à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}