{"data":[{"id_proposta":82657,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"09423744000193","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MUNICIPIO DE RIO AZUL","ed_cep":"84560-000","ed_logradouro":"RUA BRONISLAU WRONSKI","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"ANDAR TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4122008,"nm_municipio_recebedor":"RIO AZUL","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente emenda parlamentar tem por objetivo fortalecer a Atenção Primária à Saúde no município de Rio Azul, por meio docusteio de despesas com pessoal das equipes das Estratégias Saúde da Família (ESF), garantindo a manutenção e qualificaçãodos serviços ofertados à população.O município conta atualmente com 06 equipes de Estratégia Saúde da Família, dentre as equipes temos atuando 06 médicos, 06enfermeiros, aproximadamente 25 técnicos de enfermagem e cerca de 39 Agentes Comunitários de Saúde (ACS), profissionais quedesempenham papel essencial no atendimento direto à população, especialmente no acompanhamento contínuo de pacientesportadores de doenças crônicas, como hipertensão arterial, diabetes mellitus, doenças cardiovasculares e respiratórias.As equipes atuam diariamente no fortalecimento da Atenção Primária, realizando consultas, visitas domiciliares, monitoramento depacientes acamados e vulneráveis, ações preventivas, educação em saúde, vacinação e acompanhamento integral das famíliascadastradas. Esse trabalho contribui significativamente para a redução de internações evitáveis, melhoria da qualidade de vida dapopulação e maior resolutividade dos serviços de saúde no município.Considerando que Rio Azul é um município de pequeno porte, os recursos financeiros destinados à saúde representam grandeimpacto na manutenção dos serviços públicos e na continuidade das ações desenvolvidas pelas equipes multiprofissionais. Nessecontexto, a presente emenda parlamentar possui elevada relevância, auxiliando no custeio do pagamento de pessoal eassegurando condições adequadas para que os profissionais continuem desempenhando suas funções com qualidade, eficiência ecompromisso com a população.Dessa forma, o recurso contribuirá diretamente para o fortalecimento da rede municipal de saúde, ampliação do acesso aosserviços de Atenção Primária e melhoria contínua da assistência prestada aos usuários do Sistema Único","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}