{"data":[{"id_proposta":82656,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"09472866000170","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO M UNICIPIO DE NOVA AURORA","ed_cep":"85410-000","ed_logradouro":"RUA GETULIO VARGAS","ed_numero":"251","ed_complemento":"SALA SECRETARIA DA SAUDE","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4116703,"nm_municipio_recebedor":"NOVA AURORA","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente solicitação de recebimento de recurso tem como finalidade o fortalecimento das ações da Atenção Primária à Saúde, por meio da implementação e ampliação das estratégias de rastreamento, monitoramento e controle das condições crônicas no município. Considerando o aumento da demanda de usuários acometidos por doenças crônicas não transmissíveis, tais como hipertensão arterial, diabetes mellitus, obesidade e demais agravos relacionados, faz-se necessária a intensificação das ações preventivas, de acompanhamento contínuo e de busca ativa, visando à detecção precoce, redução de complicações e melhoria da qualidade de vida da população atendida. Os recursos serão destinados à execução das ações da Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas no âmbito da Atenção Primária, contemplando despesas com aquisição de materiais de consumo necessários para o desenvolvimento das atividades assistenciais, educativas e de monitoramento, bem como despesas com locomoção e passagens, essenciais para realização de visitas domiciliares, deslocamento das equipes de saúde e ações descentralizadas junto à população do município. A aplicação do recurso contribuirá significativamente para o fortalecimento da rede de atenção à saúde, ampliação do acesso aos serviços, qualificação do cuidado contínuo e melhoria dos indicadores de saúde relacionados às condições crônicas, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}