{"data":[{"id_proposta":82652,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"08541961000115","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE KALORE","ed_cep":"86920-000","ed_logradouro":"RUA PROFESSORA ONICE MELO DE SOUZA","ed_numero":"715","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4113106,"nm_municipio_recebedor":"KALORÉ","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A solicitação do recurso de emenda parlamentar coletiva destina-se ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde no município de Kaloré, por meio da implementação e qualificação das estratégias de rastreamento, monitoramento e controle das condições crônicas de saúde da população.Considerando o aumento da demanda assistencial relacionada às doenças crônicas não transmissíveis, como hipertensão arterial, diabetes mellitus, obesidade e demais agravos prevalentes, faz-se necessária a ampliação da capacidade operacional das equipes de saúde, garantindo maior acompanhamento longitudinal, ações de prevenção, promoção da saúde e manejo adequado dos usuários acompanhados na rede municipal.Nesse contexto, o recurso será utilizado para custeio de pessoal e encargos sociais vinculados às ações estratégicas da Atenção Primária à Saúde, possibilitando o fortalecimento das equipes multiprofissionais, a ampliação do acesso, a qualificação do cuidado e o desenvolvimento de ações voltadas à estratificação de risco, busca ativa, acompanhamento contínuo e monitoramento dos indicadores de saúde relacionados às condições crônicas.A proposta busca contribuir para a melhoria da qualidade da assistência prestada à população, fortalecimento da coordenação do cuidado pela APS, redução de complicações e internações evitáveis, além da qualificação dos processos de trabalho das equipes de saúde do município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}