{"data":[{"id_proposta":82643,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11652830000110","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"64148-000","ed_logradouro":"PRAÇA SAO JOSE","ed_numero":"0","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2202174,"nm_municipio_recebedor":"CAMPO LARGO DO PIAUÍ","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A aplicação dos recursos previstos tem como finalidade o fortalecimento das ações voltadas à vigilância, rastreamento, diagnóstico precoce, acompanhamento e controle das condições crônicas. As condições crônicas representam uma das principais causas de morbimortalidade no Brasil, impactando diretamente na qualidade de vida da população e sobrecarregando os serviços de saúde. Dessa forma, a implantação e qualificação da Estratégia de Rastreamento e Controle das Condições Crônicas é essencial para garantir um cuidado integral, contínuo e resolutivo aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Vale ressaltar que recursos serão utilizados com despesas orçamentárias com material de consumo com álcool automotivo; gasolina automotiva; diesel automotivo; lubrificantes automotivos material odontológico e hospitalares, medicamentos, insumos e material químico. Com outros serviços pessoa jurídica serviços de manutenções preventivas e corretivas, consultas, exames, materiais gráficos e treinamento.Destaco que a aquisição de medicamentos têm caráter complementar e está compatível com a subfunção 301 - Atenção Básica, não devendo substituir o financiamento destinado ao componente da Assistência Farmacêutica na APS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}