{"data":[{"id_proposta":82633,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13072341000114","nm_ente_recebedor":"PEDRO REGIS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"58273-000","ed_logradouro":"RUA JOSE ROSENO","ed_numero":"135","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2512721,"nm_municipio_recebedor":"PEDRO RÉGIS","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"\"AÇÃO 1 ¿ APOIO A POLÍTICAS DE ATENÇÃO AO ENVELHECIMENTO E À SAÚDE DA PESSOA IDOSAOs recursos destinados a esta ação serão utilizados para fortalecimento da assistência à população idosa do município, especialmente idosos em situação de vulnerabilidade social, restrição de mobilidade, acamados ou portadores de doenças crônicas que necessitam de acompanhamento contínuo pelas equipes da Atenção Primária à Saúde.A aplicação do recurso contemplará despesas com transporte para realização de visitas domiciliares, aquisição de EPIs, materiais clínicos e insumos necessários ao monitoramento e cuidado dos idosos acompanhados pelas equipes de saúde.Também serão financiadas ações preventivas voltadas à prevenção de quedas, vacinação, triagem e acompanhamento das condições crônicas mais prevalentes na população idosa, contribuindo para redução de complicações, melhoria da qualidade de vida e fortalecimento do cuidado integral à pessoa idosa.AÇÃO 2 ¿ ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHEROs recursos desta ação serão utilizados para fortalecimento das ações de promoção, prevenção e assistência integral à saúde da mulher no âmbito da Atenção Primária à Saúde.A aplicação financeira permitirá aquisição de insumos clínicos necessários aos atendimentos realizados pelas equipes de saúde, apoio às ações educativas, atividades preventivas e ações de promoção da saúde desenvolvidas junto à população feminina do município.Os recursos também apoiarão atividades voltadas ao fortalecimento da Atenção Primária, contribuindo para melhoria da qualidade dos atendimentos, ampliação do acesso aos serviços e fortalecimento das ações de cuidado integral à saúde da mulher.AÇÃO 3 ¿ ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA PARA VACINAÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEISOs recursos serão utilizados para fortalecimento das estratégias de vacinação e controle das doenças transmissíveis no município, considerando a necessidade de ampliação das coberturas vacinais e intensificação das ações preventivas.A utilização dos recursos contemplará aquisição de insumos, materiais de uso contínuo e suporte operacional às equipes responsáveis pelas ações de vacinação e monitoramento epidemiológico.Também serão financiadas campanhas de comunicação e conscientização da população, incluindo produção de materiais gráficos, divulgação em meios de comunicação e ações educativas para incentivo à vacinação e prevenção das doenças transmissíveis.AÇÃO 4 ¿ ESTRATÉGIA DE RASTREAMENTO E CONTROLE DE CONDIÇÕES CRÔNICASOs recursos desta ação serão destinados ao fortalecimento do acompanhamento de pacientes com hipertensão, diabetes e outras condições crônicas acompanhadas pela Atenção Primária à Saúde, especialmente usuários com dificuldade de locomoção ou em situação de vulnerabilidade social.A aplicação financeira permitirá apoio às visitas domiciliares realizadas pelas equipes de saúde, aquisição de materiais clínicos, insumos e equipamentos básicos necessários ao monitoramento contínuo dos pacientes crônicos.A ação contribuirá para prevenção de complicações, fortalecimento do acompanhamento longitudinal e melhoria da qualidade da assistência ofertada aos usuários do SUS.AÇÃO 5 ¿ IMPLANTAÇÃO DE INSTRUMENTOS E DISPOSITIVOS DE NAVEGAÇÃO DO CUIDADOOs recursos serão utilizados para fortalecimento do fluxo assistencial e garantia da continuidade do cuidado aos usuários acompanhados pela Atenção Primária à Saúde.A aplicação financeira contemplará apoio logístico para transporte intermunicipal de pacientes encaminhados para consultas, exames e atendimentos especializados, assegurando acesso aos serviços de referência.Também serão utilizados recursos para manutenção preventiva, corretiva e conservação de equipamentos existentes na rede municipal de saúde, garantindo melhores condições de funcionamento das unidades e continuidade da assistência prestada à população.AÇÃO 6 ¿ POLÍTICAS DE ORIENTAÇÃO NUTRICIONAL E COMBATE À FOMEOs recursos desta ação serão utilizados para fortalecimento das estraté","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":250000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}