{"data":[{"id_proposta":82621,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12278544000107","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALENQUER","ed_cep":"68200-000","ed_logradouro":"RUA JOSE LEITE DE MELO","ed_numero":"975","ed_complemento":null,"ed_bairro":"PLANALTO","cd_ibge_recebedor":1500404,"nm_municipio_recebedor":"ALENQUER","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de ALENQUER situada no Baixo Amazonas no Estado do Pará; classificação Urbano possui uma População: 69.377, IVS 0,571; IDHM 0,564. Em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). Apresenta o pleito de incremento de custeio para Atenção Primaria (PAP) permitirá a MANTENÇÃO dos serviços de saúde no âmbito PAP, garantindo a continuidade dos serviços de saúde prestados à população do município, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER CNES: 6665373.Visando garantir recurso financeiro para as aquisições abaixo mencionadas, objetivando o bom andamento dos serviços de saúde ofertados na Atenção Primaria, é fundamental garantir a qualidade e eficácia dos serviços prestados, em conformidade com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). O município tem o interesse em garantir a disponibilidade de materiais e insumos necessários para a realização de procedimentos, ações e atividades da Atenção Primaria; assegurar a qualidade e segurança dos serviços prestados aos usuários do SUS e fortalecer a Atenção Básica como porta de entrada do sistema de saúde. O recurso de custeio de incremento PAP serão destinados a aquisição dos tópicos abaixo:01-\tCOMPLEMENTAÇÃO DE RECURSO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A POPULAÇÃO NA ATENÇÃO PRIMARIA é fundamental, pois o repasse já garantido pelo Ministério de Saúde ao município não é o suficiente para atender a demanda municipal. A aquisição de medicamentos para distribuição gratuita aos pacientes do SUS é fundamental para garantir o acesso universal e equitativo aos tratamentos necessários, promovendo a saúde e o bem-estar da população. As UBS¿s tanto urbanas como rurais precisam ser abastecidas para garantir o tratamento continuo da população.02-\tCUSTEIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INSUMOS PARA SER DISTRIBUIDO AS UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE ¿CNES: 2331896- UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA MARIA DA CONCEICAO MENEZES;\t CNES: 5460514- UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA MARIA HELENA COUTINHO;\tCNES: 4247779- UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA NOSSA SENHORA DE NAZARE;\t CNES: 2331918- UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA OSCAR DE PAULA GUIMARAES;\t CNES: 6665373 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ALENQUER.2.1 - Luvas, mascaras, aventais, agulhas, seringas, sondas, gazes, ataduras, soluções antissépticas, material para esterilização, produtos para desinfecção, analgésicos, antibióticos, lençol de papel, scalp, soros, pinças, Gases hemostática, esponjas hemostáticas, toalhas desinfetantes, fita adesiva, fitas de tecidos, etiquetas de identificação, marcadores, algodão, cânulas, compressa de gaze, esparadrapo, termômetro clínic2.2 Aquisição de kit¿s de testes rápidos imunocromatográficos.03-\tCUSTEIO COM AQUISIÇÃO DE MATERIA DE EXPEDIENTE PARA AS SALAS ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:CNES: 2331896- UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA MARIA DA CONCEICAO MENEZES;\t CNES: 5460514- UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA MARIA HELENA COUTINHO;\tCNES: 4247779- UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA NOSSA SENHORA DE NAZARE;\t\t CNES: 2331918- UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA OSCAR DE PAULA GUIMARAES;\t CNES: 6665373- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ALENQUER.\tPapel A4; canetas; lápis; Borrachas; clips; grampos; pastas de arquivos; marcadores; pastas L transparentes; grampeadores; envelopes de papel, blocos de anotação; recibos; papel adesivo; fitas durex; papel filme; quadros de aviso; toalha de papel; sacos de lixos de vários tamanhos; caixas de isopor; copos descartáveis; etiquetas; colas; caixas de papelão e outros.04 - CUSTEIO COM PESSOA JURIDICA:Custeio com locação de Veiculos para atender demandas da APS do município como Motos, Carros Utilitários e Caminhonetes.Objetivos- Garantir o acesso aos medicamentos essenciais para os pacientes do SUS;- Promover a saúde e o bem-estar da população;- Reduzir as desigualdades em saúde;- Fortalecer e manter as Unidade Básicas de saúde. Benefícios- Melhoria da qualidade de vida dos pacientes;- Redução da morb","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":700000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}