{"data":[{"id_proposta":82592,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11422767000125","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VARJOTA","ed_cep":"62265-000","ed_logradouro":"AVENIDA SENADOR VIRGILIO TAVORA","ed_numero":"59","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2313955,"nm_municipio_recebedor":"VARJOTA","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Justifica-se o custeio de despesas com pessoal efetivo do Município de Varjota considerando a necessidade de garantir a continuidade, qualidade e ampliação das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde, especialmente no desenvolvimento das atividades voltadas à atenção integral à saúde da mulher, rastreamento e acompanhamento de condições crônicas, implantação de instrumentos de navegação do cuidado e fortalecimento das estratégias de vacinação e controle de doenças transmissíveis.Os recursos destinados à natureza de despesa ¿310000 ¿ Pessoal e Encargos Sociais¿ serão aplicados no pagamento de profissionais efetivos vinculados às equipes de Atenção Primária à Saúde do Município de Varjota, assegurando a manutenção das atividades assistenciais, administrativas e de apoio necessárias ao cumprimento das metas quantitativas estabelecidas no programa.A utilização de pessoal efetivo contribui para a estabilidade das equipes, fortalecimento do vínculo com a população, continuidade do cuidado e maior eficiência na execução das ações de promoção, prevenção e assistência à saúde, em conformidade com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e com as diretrizes da Política Nacional de Atenção Primária à Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}