{"data":[{"id_proposta":82577,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"08576590000107","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FEIRA DE SANTANA","ed_cep":"44052-064","ed_logradouro":"AVENIDA JOAO DURVAL CARNEIRO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CASEB","cd_ibge_recebedor":2910800,"nm_municipio_recebedor":"FEIRA DE SANTANA","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta destina-se ao fortalecimento das ações da Atenção Primária à Saúde no município de Feira de Santana, por meio da estratégia de rastreamento e controle de condições crônicas, contemplando atividades desenvolvidas nas Unidades de Atenção Primária à Saúde, mediante transferência por contrato de gestão.O recurso será destinado à manutenção e operacionalização das ações assistenciais e estratégicas voltadas à identificação precoce, monitoramento, acompanhamento e controle das condições crônicas na população usuária do SUS, com foco na ampliação do acesso, qualificação do cuidado e redução de agravos e complicações evitáveis.As atividades contemplam ações de promoção da saúde e prevenção de doenças, rastreamento e acompanhamento de hipertensão arterial sistêmica, diabetes mellitus, obesidade e demais condições crônicas, realização de consultas multiprofissionais, acompanhamento longitudinal dos usuários, visitas domiciliares, atividades educativas em saúde, monitoramento clínico, estratificação de risco, busca ativa de usuários, fortalecimento do cuidado territorial e integração das ações da Atenção Primária com os demais pontos da Rede de Atenção à Saúde.A proposta visa fortalecer a capacidade operacional das unidades de saúde, qualificar os processos de trabalho das equipes, ampliar o acesso da população às ações de cuidado contínuo e contribuir para maior resolutividade da Atenção Primária à Saúde, considerando a elevada demanda assistencial do município e sua relevância regional na oferta de serviços do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}