{"data":[{"id_proposta":82567,"id_programa":121,"cnpj_ente_recebedor":"02441185000103","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIRANHAS","ed_cep":"76230-000","ed_logradouro":"AVENIDA AVENIDA INDEPENDENCIA","ed_numero":"700","ed_complemento":null,"ed_bairro":"ST. CENTRAL","cd_ibge_recebedor":5217203,"nm_municipio_recebedor":"PIRANHAS","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE","ds_problema_proposta":"Barreiras ao acesso oportuno e resolutivo à Atenção Primária à Saúde (APS) nos territórios, caracterizadas pela oferta restrita de serviços e parâmetros populacionais inadequados para a garantia da qualidade do cuidado integral e da equidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A necessidade de reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) do município de Piranhas justifica-se diante das condições estruturais atuais do prédio, que comprometem a qualidade, a segurança e a eficiência dos serviços prestados à população. Observa-se que a unidade apresenta desgastes físicos decorrentes do tempo de uso, como infiltrações, problemas na rede elétrica e hidráulica, além de inadequações nos espaços internos, o que dificulta a organização dos fluxos de atendimento e o pleno funcionamento das equipes de saúde. A estrutura física inadequada impacta diretamente na humanização do atendimento e no acolhimento dos usuários, além de representar riscos sanitários e ocupacionais para profissionais e pacientes. Ressalta-se que a ambiência das unidades de saúde deve estar em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde, especialmente no que se refere à Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e às normas da Vigilância Sanitária, garantindo acessibilidade, conforto, privacidade e segurança. Além disso, a demanda crescente por atendimentos na Atenção Primária à Saúde exige ambientes adequados e bem estruturados, capazes de suportar a ampliação dos serviços ofertados, como consultas, procedimentos, atividades coletivas e ações de promoção e prevenção em saúde. Dessa forma, a reforma da UBS de Piranhas torna-se imprescindível para assegurar melhores condições de trabalho às equipes, qualificar o atendimento prestado à população e garantir o cumprimento dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), como a universalidade, integralidade e equidade. A intervenção proposta contribuirá significativamente para o fortalecimento da rede de atenção à saúde no município, promovendo maior resolutividade e eficiência nos serviços ofertados.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Adequar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde (UBS) ao quantitativo de população adscrita e suas especificidades, bem como aos processos de trabalho das equipes e à atenção à saúde dos usuários considerando as ações e serviços de saúde a serem realizados na Atenção Primária à Saúde (APS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":295692.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Reforma"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}