{"data":[{"id_proposta":82566,"id_programa":121,"cnpj_ente_recebedor":"11400251000180","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SOORETAMA","ed_cep":"29927-000","ed_logradouro":"RUA MANASSES DOS REIS","ed_numero":"180","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3205010,"nm_municipio_recebedor":"SOORETAMA","nm_uf_recebedor":"ESPÍRITO SANTO","sg_uf_recebedor":"ES","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE","ds_problema_proposta":"Barreiras ao acesso oportuno e resolutivo à Atenção Primária à Saúde (APS) nos territórios, caracterizadas pela oferta restrita de serviços e parâmetros populacionais inadequados para a garantia da qualidade do cuidado integral e da equidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta de reforma da unidade de saúde justifica-se pela necessidade de adequação da estrutura física, considerando o desgaste natural decorrente do tempo de uso, bem como a necessidade de garantir melhores condições de funcionamento dos serviços ofertados à população.A unidade apresenta necessidade de intervenções estruturais para assegurar a qualidade, segurança e humanização no atendimento, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e as normativas vigentes. Por ser uma unidade bem antiga, não possuimos a placa de identificação dela mais, queremos incluir a mesma na reforma.A reestruturação do espaço físico contribuirá diretamente para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, possibilitando melhores condições de trabalho às equipes, ampliação do acesso da população, além de qualificar a assistência prestada, especialmente no que se refere às ações de saúde bucal no município.Destaca-se ainda que a melhoria da infraestrutura impacta positivamente nos indicadores de saúde, favorecendo a organização dos serviços, a resolutividade da atenção e o cumprimento das metas estabelecidas.Dessa forma, a proposta visa garantir um ambiente adequado, seguro e funcional, promovendo a melhoria contínua dos serviços de saúde ofertados à população.Não possuimos placa de identificação da mesma, estamos organizando para que a mesma fique pronta juntamente com a reforma, justificamos que a unidade está vazia por que essa emenda é um valor para complementar a reforma e ampliação juntamente com o valor que o Estado já nos forneceu, a reforma foi iniciada com esse valor que já recebemos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Adequar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde (UBS) ao quantitativo de população adscrita e suas especificidades, bem como aos processos de trabalho das equipes e à atenção à saúde dos usuários considerando as ações e serviços de saúde a serem realizados na Atenção Primária à Saúde (APS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":398115.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Reforma"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}