{"data":[{"id_proposta":82559,"id_programa":121,"cnpj_ente_recebedor":"10822771000118","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FUMSAUDE","ed_cep":"44850-000","ed_logradouro":"ODILON GOMES DA ROCHA","ed_numero":"148","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2921708,"nm_municipio_recebedor":"MORRO DO CHAPÉU","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE","ds_problema_proposta":"Barreiras ao acesso oportuno e resolutivo à Atenção Primária à Saúde (APS) nos territórios, caracterizadas pela oferta restrita de serviços e parâmetros populacionais inadequados para a garantia da qualidade do cuidado integral e da equidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS), viabilizada por meio de recursos oriundos de emenda parlamentar, justifica-se como estratégia essencial para o fortalecimento e a qualificação da rede de Atenção Primária à Saúde (APS) no município. A melhoria da infraestrutura física da UBS visa assegurar condições adequadas de trabalho às equipes de Saúde da Família, promovendo um ambiente seguro, acolhedor e funcional, alinhado às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).A reparação adequada dos espaços físicos contribui diretamente para a organização dos processos de trabalho, garantindo maior eficiência no atendimento, privacidade aos usuários, conforto térmico e acessibilidade, além de possibilitar a implantação de fluxos assistenciais mais resolutivos. Tais melhorias impactam positivamente na qualidade da assistência prestada, favorecendo a adoção de boas práticas de cuidado, a humanização do atendimento e o fortalecimento do vínculo entre equipe e comunidade.Além disso, a reestruturação da UBS é fundamental para ampliar a capacidade de resposta da Atenção Primária, contribuindo para a prevenção de agravos, o manejo adequado das condições crônicas e a promoção da saúde no território. Ao proporcionar melhores condições estruturais e operacionais, a iniciativa também potencializa o alcance das metas estabelecidas nos indicadores de desempenho da APS, refletindo em melhores resultados nos sistemas de monitoramento e avaliação em saúde.Dessa forma, a aplicação dos recursos da emenda parlamentar na reforma da UBS representa um investimento estratégico na qualificação da assistência, na valorização dos profissionais de saúde e na garantia de um atendimento mais resolutivo, equânime e de qualidade à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Adequar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde (UBS) ao quantitativo de população adscrita e suas especificidades, bem como aos processos de trabalho das equipes e à atenção à saúde dos usuários considerando as ações e serviços de saúde a serem realizados na Atenção Primária à Saúde (APS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":499974.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Reforma"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}