{"data":[{"id_proposta":82551,"id_programa":121,"cnpj_ente_recebedor":"16807135000101","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARULHOS","ed_cep":"07051-080","ed_logradouro":"IRIS","ed_numero":"300","ed_complemento":null,"ed_bairro":"VILA IRIS","cd_ibge_recebedor":3518800,"nm_municipio_recebedor":"GUARULHOS","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE","ds_problema_proposta":"Barreiras ao acesso oportuno e resolutivo à Atenção Primária à Saúde (APS) nos territórios, caracterizadas pela oferta restrita de serviços e parâmetros populacionais inadequados para a garantia da qualidade do cuidado integral e da equidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Guarulhos com população estimada de *1.349.100 habitantes (IBGE 2022/ Estimativa 2025) , pertence à RRAS-2 - Região de Saúde do Alto Tietê composta por 11 municípios. O município está dividido em quatro Regiões de Saúde: Região I Centro; Região II Cantareira; Região III São João/Bonsucesso e Região IV Pimentas/Cumbica e com vistas a melhor organização da Rede Assistencial do Município, as 69 Unidades Básicas de Saúde estão distribuídas territorialmente em 18 distritos sanitários.A UBS Vila Galvão caracteriza-se como uma unidade de Atenção Primária à Saúde (APS) de modelo tradicional, que está localizada na Rua Avenida Dona Eugenia Machado da Silva, 354 - CEP: 07071-070 - Guarulhos, Distrito de Saúde Distrito Vila Galvão, localizada na Região de Saúde II Cantareira. Tem 49.681 habitantes (IBGE 2022). No ano de 2025 registrou média mensal de 19.749 atendimentos individuais (médicos, enfermeiros e dentista) - Fonte: eSUS Centralizador- Filtros: Período de 01/01/2025 a 31/12/2025 -UBS Vila Galvão.A UBS VILA GALVÃO, com 423,25m² construídos, necessita de reformas, tanto pela natural deterioração dos materiais da construção, quanto pela evolução da legislação aplicada, e ainda pela diferenciação e incremento de público. As obras de reforma da UBS VILA GALVÃO que se pretende readequar a sala de expurgo e esterilização, readequar um banheiro PNE dentro de uma sala de Ginecologia com dimensões de acordo com a norma, reestruturação da farmácia com guichês para dispensação externa, fechamento de uma área de espera dando condições dignas para os munícipes que aguardam atendimento, readequação do almoxarifado que é um dos grandes problemas da unidade. A alterações estão em consonância com a legislação vigente","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Adequar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde (UBS) ao quantitativo de população adscrita e suas especificidades, bem como aos processos de trabalho das equipes e à atenção à saúde dos usuários considerando as ações e serviços de saúde a serem realizados na Atenção Primária à Saúde (APS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":499995.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Reforma"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}