{"data":[{"id_proposta":82533,"id_programa":121,"cnpj_ente_recebedor":"13705838000122","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OURO PRETO DO OESTE","ed_cep":"76920-000","ed_logradouro":"AVENIDA DANIEL COMBONI","ed_numero":"1480","ed_complemento":null,"ed_bairro":"UNIAO","cd_ibge_recebedor":1100155,"nm_municipio_recebedor":"OURO PRETO DO OESTE","nm_uf_recebedor":"RONDÔNIA","sg_uf_recebedor":"RO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE","ds_problema_proposta":"Barreiras ao acesso oportuno e resolutivo à Atenção Primária à Saúde (APS) nos territórios, caracterizadas pela oferta restrita de serviços e parâmetros populacionais inadequados para a garantia da qualidade do cuidado integral e da equidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta de reforma da Unidade Básica de Saúde Carlos Chagas justifica-se pela necessidade de melhoria das condições estruturais e funcionais do estabelecimento, visando garantir um atendimento mais adequado, seguro e humanizado à população atendida.Atualmente, a unidade apresenta desgastes decorrentes do tempo de uso e da intensa demanda de serviços, como deterioração de paredes, pisos e instalações elétricas e hidráulicas, além de limitações nos espaços físicos destinados ao atendimento, recepção e atividades dos profissionais de saúde. Tais condições podem comprometer a qualidade dos serviços prestados, bem como o conforto e a segurança de usuários e trabalhadores.A reforma permitirá a readequação dos ambientes internos, a melhoria da acessibilidade, a modernização das instalações e a organização dos fluxos de atendimento, garantindo melhores condições para a execução das atividades da atenção básica, como consultas médicas, atendimentos de enfermagem, vacinação, procedimentos e ações de promoção e prevenção à saúde.Dessa forma, a reforma da Unidade Básica de Saúde torna-se fundamental para assegurar a continuidade e a qualidade da assistência prestada à população, promovendo melhores condições de trabalho para os profissionais e ampliando a resolutividade da atenção primária no território.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Adequar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde (UBS) ao quantitativo de população adscrita e suas especificidades, bem como aos processos de trabalho das equipes e à atenção à saúde dos usuários considerando as ações e serviços de saúde a serem realizados na Atenção Primária à Saúde (APS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":799980.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Reforma"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}