{"data":[{"id_proposta":82529,"id_programa":121,"cnpj_ente_recebedor":"20665259000169","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"76890-000","ed_logradouro":"RUA FLORIANPOLIS","ed_numero":"3062","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1100114,"nm_municipio_recebedor":"JARU","nm_uf_recebedor":"RONDÔNIA","sg_uf_recebedor":"RO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE","ds_problema_proposta":"Barreiras ao acesso oportuno e resolutivo à Atenção Primária à Saúde (APS) nos territórios, caracterizadas pela oferta restrita de serviços e parâmetros populacionais inadequados para a garantia da qualidade do cuidado integral e da equidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Unidade de Saúde da Família Carlos Chagas (CNES 2806606), localizada na Avenida Pe. Adolpho Rohl, nº 3068, Bairro Setor 05, no município de Jaru/RO, CEP 76890-000, possui área ocupada de 326,03 m² e constitui importante ponto de atenção da Rede de Atenção à Saúde no âmbito da Atenção Primária, sendo responsável pela assistência direta à população adscrita do território.Atualmente, a unidade conta com 03 Equipes de Saúde da Família (ESF), 01 Equipe de Saúde Bucal (ESB) e 01 Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde (eMulti), desempenhando papel fundamental na execução de ações de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e acompanhamento em saúde.O estabelecimento apresenta elevada demanda assistencial, registrando mensalmente uma média de 1.200 atendimentos individuais, 2.500 procedimentos individualizados, 670 doses de vacinas aplicadas, além de aproximadamente 2.900 visitas domiciliares e territoriais realizadas pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Esses números evidenciam a relevância da unidade para a assistência à saúde da população e a intensidade de utilização da estrutura física existente.Diante do elevado fluxo de atendimentos e do longo tempo de utilização da edificação, observa-se desgaste natural das instalações prediais, tornando necessária a realização de reforma para melhoria das condições estruturais e adequação dos ambientes destinados ao atendimento dos usuários e ao desempenho das atividades das equipes de saúde.A proposta de reforma visa promover intervenções de manutenção e requalificação da infraestrutura da unidade, incluindo recuperação de paredes, pisos e revestimentos, melhorias na cobertura, revisão das instalações elétricas e hidrossanitárias, pintura interna e externa, manutenção de portas e janelas, bem como adequações nos espaços físicos para melhor organização do fluxo de atendimento e funcionamento dos serviços. Também poderão ser realizadas melhorias voltadas à acessibilidade, segurança e humanização dos ambientes.A requalificação da Unidade de Saúde da Família Carlos Chagas permitirá oferecer melhores condições de trabalho às equipes multiprofissionais, além de proporcionar maior conforto, segurança e qualidade no atendimento à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS).Destaca-se que a presente proposta encontra-se alinhada e coerente com os instrumentos de gestão do Sistema Único de Saúde no âmbito municipal, especialmente com o Plano Municipal de Saúde (PMS) 2026¿2029 e com a Programação Anual de Saúde (PAS) 2026, os quais estabelecem, entre seus objetivos e metas estratégicas, a qualificação da infraestrutura da Atenção Primária à Saúde, incluindo a reforma e readequação de unidades de saúde, visando garantir melhores condições estruturais para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde ofertados à população.Dessa forma, a reforma da unidade é fundamental para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados, fortalecer a Atenção Primária à Saúde no município de Jaru e contribuir para a melhoria das condições de saúde da população atendida.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Adequar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde (UBS) ao quantitativo de população adscrita e suas especificidades, bem como aos processos de trabalho das equipes e à atenção à saúde dos usuários considerando as ações e serviços de saúde a serem realizados na Atenção Primária à Saúde (APS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":799971.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Reforma"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}