{"data":[{"id_proposta":82514,"id_programa":121,"cnpj_ente_recebedor":"14033383000109","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"78643-000","ed_logradouro":"RUA RIO GRANDE DO SUL","ed_numero":"420","ed_complemento":null,"ed_bairro":"SETOR A","cd_ibge_recebedor":5107065,"nm_municipio_recebedor":"QUERÊNCIA","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO","sg_uf_recebedor":"MT","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE","ds_problema_proposta":"Barreiras ao acesso oportuno e resolutivo à Atenção Primária à Saúde (APS) nos territórios, caracterizadas pela oferta restrita de serviços e parâmetros populacionais inadequados para a garantia da qualidade do cuidado integral e da equidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por objetivo viabilizar o repasse de R$ 999.987,00 (Novecentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais) para o investimento da obra de Reforma da UBS do Setor Nova Querência no município de Querência-MT. Justifica-se pela necessidade de fortalecimento da capacidade operacional da Unidade Básica de Saúde (UBS); necessitando de estrutura adequada para melhor atendimento da população. O município de Querência, localizado na região nordeste do estado de Mato Grosso, distante aproximadamente 927 km da capital Cuiabá, apresenta características geográficas que impõem desafios significativos à organização do sistema municipal de saúde, sobretudo pelo afastamento dos grandes centros urbanos e pela dificuldade de acesso a serviços especializados. Diante disso, a responsabilidade do sistema municipal de saúde é ampliada, exigindo investimentos contínuos para assegurar um atendimento adequado à população. Para atender às demandas da população, Querência conta com sete Unidades Básicas de Saúde (UBS), sendo três delas localizadas em assentamentos rurais, além de um Hospital Municipal, com 20 leitos. Atualmente, os serviços de saúde no município realizam mais de 10 mil atendimentos por mês, e esse número que vem aumentando em decorrência do crescimento populacional nos últimos anos. Considerando a necessidade da continuidade e expansão na oferta dos serviços, baseado no crescimento da rede assistencial e nas novas demandas originadas pela expansão dos serviços de saúde no município; a UBS do Setor Nova Querência realiza aproximadamente 1600 atendimentos mensais e possui uma população cadastrada de aproximadamente 3400 pessoas. Devido ao aumento da população e a necessidade de oferecer atendimento de qualidade, aumentando a sua capacidade de espaço para atendimento, sendo assim, solicitado o valor para custear este investimento da obra de Reforma da UBS do Setor Nova Querência, visando a necessidade de suprir esse crescimento populacional.O projeto irá beneficiar a população do município de Querência que terá seu atendimento realizado, sendo que a principal porta de entrada no Sistema Único de Saúde é a Atenção Primária à Saúde, e no município de Querência,  Segundo o Censo Demográfico do IBGE de 2022, o município possuía 26.769 habitantes, com estimativa de crescimento para cerca de 31.100 habitantes em 2025;  configurando-se como um dos municípios que mais cresceram no Brasil na última década. Diante desse cenário de acelerado crescimento populacional, a demanda pelos serviços públicos de saúde tem aumentado de forma expressiva e nesse contexto a APS representa o principal meio de acesso da população aos serviços de saúde prestados.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Adequar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde (UBS) ao quantitativo de população adscrita e suas especificidades, bem como aos processos de trabalho das equipes e à atenção à saúde dos usuários considerando as ações e serviços de saúde a serem realizados na Atenção Primária à Saúde (APS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":999987.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Reforma"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}