{"data":[{"id_proposta":82492,"id_programa":121,"cnpj_ente_recebedor":"13875759000160","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"13214-900","ed_logradouro":"AVENIDA DA LIBERDADE","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"JARDIM BOTANICO","cd_ibge_recebedor":3525904,"nm_municipio_recebedor":"JUNDIAÍ","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE","ds_problema_proposta":"Barreiras ao acesso oportuno e resolutivo à Atenção Primária à Saúde (APS) nos territórios, caracterizadas pela oferta restrita de serviços e parâmetros populacionais inadequados para a garantia da qualidade do cuidado integral e da equidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A UBS Esplanada atende aproximadamente 20.154 usuários cadastrados, abrangendo diversos bairros do território, com elevada demanda assistencial na Atenção Primária à Saúde.A estrutura física atual é insuficiente e inadequada, contando com apenas 4 consultórios, número incompatível com o volume de atendimentos. Como consequência, há utilização de espaços improvisados para assistência, incluindo salas originalmente destinadas a outras finalidades, o que compromete a organização dos serviços, a privacidade dos usuários e a qualidade do atendimento.Observam-se ainda inadequações nos fluxos internos, com circulação excessiva em áreas assistenciais, interferindo nas condições de atendimento. Há limitações significativas nos espaços de espera, procedimentos e gestão, além de inexistência de ambientes adequados para atividades administrativas.A unidade apresenta também deficiências de manutenção predial e de infraestrutura, com necessidade de intervenções em acabamentos, mobiliário e organização de áreas técnicas, impactando o cumprimento de boas práticas sanitárias. Ressalta-se que a UBS é credenciada pela ONA, demandando adequação da estrutura física aos padrões de qualidade exigidos.Diante desse cenário, a reforma e ampliação da UBS Esplanada são imprescindíveis para garantir condições adequadas de funcionamento, qualificar o acesso, a segurança e a humanização do atendimento, bem como assegurar a compatibilidade da estrutura com a demanda assistencial existente.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Adequar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde (UBS) ao quantitativo de população adscrita e suas especificidades, bem como aos processos de trabalho das equipes e à atenção à saúde dos usuários considerando as ações e serviços de saúde a serem realizados na Atenção Primária à Saúde (APS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1999956.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Obra"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}