{"data":[{"id_proposta":82475,"id_programa":121,"cnpj_ente_recebedor":"10502869000198","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUA BRANCA","ed_cep":"58748000","ed_logradouro":"RUA MANOEL FIRMINO","ed_numero":"0","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2500106,"nm_municipio_recebedor":"ÁGUA BRANCA","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE","ds_problema_proposta":"Barreiras ao acesso oportuno e resolutivo à Atenção Primária à Saúde (APS) nos territórios, caracterizadas pela oferta restrita de serviços e parâmetros populacionais inadequados para a garantia da qualidade do cuidado integral e da equidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente solicitação de recursos financeiros junto ao Ministério da Saúde tem por objetivo viabilizar a ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) do município, com vistas ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) e à melhoria do acesso e da qualidade dos serviços ofertados à população.A ampliação da estrutura física da UBS se faz necessária diante do aumento da demanda por atendimentos, decorrente do crescimento populacional e da ampliação das ações e programas de saúde desenvolvidos no território. A atual estrutura apresenta limitações que comprometem a plena execução das atividades assistenciais, dificultando a garantia de um atendimento humanizado, resolutivo e adequado às necessidades dos usuários.Com a ampliação proposta, será possível adequar os espaços físicos conforme as normativas do Ministério da Saúde, proporcionando melhores condições de trabalho para as equipes multiprofissionais e assegurando maior conforto, segurança e privacidade aos usuários. A intervenção contempla a criação e/ou ampliação de consultórios, salas de procedimentos, espaços para atividades coletivas, áreas de acolhimento e apoio administrativo, entre outros ambientes essenciais ao funcionamento adequado da unidade.Além disso, a ampliação contribuirá para o fortalecimento das ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, com impacto direto nos indicadores de saúde do município, reduzindo a sobrecarga nos serviços de média e alta complexidade e promovendo maior resolutividade na Atenção Primária. Dessa forma, a solicitação de recursos justifica-se pela necessidade de qualificar e ampliar a capacidade de atendimento da UBS, garantindo um serviço mais eficiente, acessível e alinhado aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente no que se refere à universalidade, equidade e integralidade do cuidado.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Adequar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde (UBS) ao quantitativo de população adscrita e suas especificidades, bem como aos processos de trabalho das equipes e à atenção à saúde dos usuários considerando as ações e serviços de saúde a serem realizados na Atenção Primária à Saúde (APS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":199995.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Obra"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}