{"data":[{"id_proposta":82448,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11192194000190","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"13303-500","ed_logradouro":"AVENIDA ITU 400 ANOS","ed_numero":"111","ed_complemento":null,"ed_bairro":"ITU NOVO CENTRO","cd_ibge_recebedor":3523909,"nm_municipio_recebedor":"ITU","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por objetivo ampliar a oferta e qualificar o acesso da população aos exames destinados à elucidação diagnóstica, bem como à realização de procedimentos cirúrgicos, fortalecendo a resolutividade da Rede de Atenção à Saúde e contribuindo para diagnósticos e tratamentos mais rápidos, precisos e oportunos. A ampliação desse acesso é fundamental para subsidiar a adequada condução clínica dos pacientes, possibilitando a definição de condutas terapêuticas e intervenções cirúrgicas de forma mais ágil, eficaz e segura.ESPECIFICAÇÃO DAS METAS A SEREM ALCANÇADAS:Redução das filas de espera por exames especializados e procedimentos cirúrgicos;Aprimoramento qualitativo dos serviços, com maior agilidade diagnóstica, ampliação da capacidade assistencial e melhor organização dos processos de atendimento;Definição de condutas terapêuticas e realização de procedimentos cirúrgicos em tempo oportuno, com maior precisão e efetividade, reduzindo riscos decorrentes de atrasos diagnósticos e evitando o agravamento de condições de saúde;Fortalecimento da continuidade do cuidado, em consonância com os princípios da universalidade, integralidade e equidade do SUS.Adicionalmente, a iniciativa contribui para a otimização da utilização dos recursos públicos, promovendo maior eficiência na prestação dos serviços, melhoria dos indicadores de acesso e qualidade da assistência, bem como impacto direto na satisfação dos usuários do sistema de saúde.Dessa forma, a ampliação da oferta de exames diagnósticos e da realização de procedimentos cirúrgicos fortalece a organização dos fluxos assistenciais, melhora a capacidade de resposta da rede pública de saúde e assegura atendimento qualificado e em tempo oportuno à população, em consonância com os princípios da universalidade, integralidade e equidade do SUS.IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE SAÚDEOs recursos serão executados no seguinte estabelecimento de saúde:Nome: HOSPITAL MUNICIPAL DE ITUCNES: 2080184","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}