{"data":[{"id_proposta":82440,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"18692355000154","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"13150-001","ed_logradouro":"RUA EURIDES DE GODOY","ed_numero":"338","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3512803,"nm_municipio_recebedor":"COSMÓPOLIS","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente justificativa técnica tem por finalidade subsidiar a solicitação de recursos financeiros destinados à ampliação da oferta de cirurgias ortopédicas eletivas de média complexidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), tendo como demanda prioritária a redução da fila reprimida de procedimentos ortopédicos no município.O recurso será destinado à ampliação da oferta de procedimentos realizados pelo estabelecimento executante CNES nº 9639659, visando fortalecer a assistência especializada e garantir maior acesso da população aos procedimentos cirúrgicos ortopédicos eletivos de baixa e média complexidade.Atualmente, observa-se significativa demanda reprimida para cirurgias ortopédicas eletivas, especialmente relacionadas a patologias osteomusculares degenerativas, traumáticas e funcionais, que impactam diretamente a qualidade de vida dos usuários, ocasionando dor crônica, limitação funcional, afastamentos laborais prolongados e agravamento do quadro clínico dos pacientes.A realização dessas cirurgias em tempo oportuno proporcionará importantes benefícios assistenciais e sociais, dentre os quais destacam-se:¿ Redução da dor e recuperação da função musculoesquelética dos pacientes;¿ Prevenção da progressão de patologias ortopédicas que podem evoluir para quadros de maior complexidade e incapacidade;¿ Redução do absenteísmo laboral e das limitações funcionais, favorecendo a reinserção social e produtiva dos usuários;¿ Diminuição da demanda reprimida e do tempo de espera para procedimentos especializados;¿ Redução da sobrecarga nos serviços de urgência, emergência e alta complexidade;¿ Melhoria da resolutividade da Rede de Atenção à Saúde;¿ Fortalecimento da assistência especializada no âmbito do SUS, garantindo maior acesso, integralidade e equidade no atendimento à população.Dessa forma, o investimento na ampliação das cirurgias ortopédicas eletivas de baixa e  média complexidade representa importante estratégia de gestão em saúde pública, contribuindo diretamente para a melhoria dos indicadores assistenciais, otimização dos recursos da rede de saúde e promoção de atendimento mais humanizado, resolutivo e eficiente aos usuários do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":250000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}