{"data":[{"id_proposta":82434,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11701954000148","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRINHAS","ed_cep":"49350-000","ed_logradouro":"PRAÇA HERIBALDO ALVES DE GOIS","ed_numero":"8","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2805109,"nm_municipio_recebedor":"PEDRINHAS","nm_uf_recebedor":"SERGIPE","sg_uf_recebedor":"SE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por objetivo fortalecer a oferta de ações e serviços de Média e Alta Complexidade no município, especialmente no âmbito do componente ambulatorial, com ênfase na especialidade de ginecologia e na realização de procedimentos clínicos, assegurando maior resolutividade da rede assistencial e ampliação do acesso da população aos serviços especializados do Sistema Único de Saúde (SUS).Considerando o perfil de município de pequeno porte, com significativa dependência da rede pública e limitações logísticas para garantia do acesso oportuno aos serviços de referência, a adequada operacionalização do sistema de saúde exige suporte contínuo às atividades de transporte sanitário, em especial por meio do uso de ambulâncias para deslocamento de pacientes entre unidades, realização de transferências intermunicipais e atendimento de demandas reguladas.Nesse contexto, a aplicação dos recursos na natureza de despesa 339030 ¿ Material de Consumo justifica-se pela necessidade de aquisição de insumos essenciais ao funcionamento dos serviços, com destaque para o combustível destinado ao abastecimento de ambulâncias utilizadas no transporte de pacientes. Tal medida é indispensável para garantir a continuidade do atendimento, viabilizar o acesso aos serviços especializados, apoiar a realização de exames e consultas e assegurar a integração entre os diferentes pontos da rede de atenção à saúde.A indisponibilidade ou insuficiência desse insumo compromete diretamente a mobilidade das equipes e dos usuários, impactando negativamente o tempo de resposta dos atendimentos, a execução dos procedimentos clínicos e o fluxo assistencial, especialmente em situações que demandam deslocamento para outros municípios da região de saúde.Como resultados esperados, destacam-se a melhoria do acesso aos serviços especializados, a redução do tempo de espera para atendimento, a maior eficiência no transporte sanitário, o fortalecimento da rede de atenção à saúde e a ampliação da resolutividade dos serviços de média e alta complexidade.Dessa forma, a proposta está alinhada às diretrizes do Sistema Único de Saúde, contribuindo para a garantia da integralidade do cuidado, da equidade no acesso e da continuidade da assistência à população usuária. As ações relacionadas a esta proposta serão desenvolvidas na Unidade 2423383. Esta unidade e dotada de consultórios adequados, sala de USG, Farmácia Básica além de alocaroutras especialidades.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}