{"data":[{"id_proposta":82418,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"10502833000104","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"95900-010","ed_logradouro":"RUA PRINCIPAL ALBERTO TORRES","ed_numero":"452","ed_complemento":"EDIF: PIRAMIDE 6 ANDAR;","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4311403,"nm_municipio_recebedor":"LAJEADO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A utilização dos recursos da emenda parlamentar justifica-se pela necessidade de fortalecer a capacidade assistencial da instituição, assegurando a continuidade e a qualificação dos serviços prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Parte dos recursos será destinada à realização de exames de tomografia computadorizada e ressonância magnética voltados a pacientes oncológicos, ampliando o acesso ao diagnóstico por imagem, essencial para a detecção precoce, o estadiamento, a definição terapêutica e o acompanhamento da evolução da doença, contribuindo para a redução do tempo de espera e melhores desfechos clínicos.Outra parte será aplicada no custeio da equipe assistencial dos setores de urgência e emergência, garantindo o funcionamento ininterrupto desses serviços, responsáveis pelo atendimento de demandas espontâneas e casos de alta complexidade, frequentemente com risco iminente à vida.Nova Justificativa:A utilização dos recursos da emenda parlamentar justifica-se pela necessidade de fortalecer a capacidade assistencial da instituição, assegurando a continuidade e a qualificação dos serviços prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Parte dos recursos será aplicada no custeio da equipe assistencial da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), garantindo o funcionamento contínuo e qualificado do setor, responsável pelo atendimento de pacientes em estado crítico, que demandam monitoramento intensivo e cuidados especializados. A manutenção de profissionais capacitados é fundamental para assegurar segurança, agilidade e resolutividade no atendimento.Outra parcela será destinada ao custeio de quimioterápicos e agentes antineoplásicos, garantindo o acesso oportuno ao tratamento oncológico, essencial para o controle da doença, redução de complicações e melhoria dos desfechos clínicos.Dessa forma, a aplicação dos recursos contribui diretamente para a qualificação da assistência, ampliação do acesso ao tratamento especializado e fortalecimento da rede pública de saúde, atendendo às necessidades da população e às diretrizes do SUS.Dessa forma, a aplicação dos recursos promove a qualificação da assistência, a redução de filas, a melhoria do acesso aos serviços especializados e o fortalecimento da rede pública de saúde, em consonância com as diretrizes do SUS e as necessidades da população atendida.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}