{"data":[{"id_proposta":82415,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12140369000189","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESTEIO","ed_cep":"93260-120","ed_logradouro":"RUA ENG. HENER DE SOUZA NUNES","ed_numero":"150","ed_complemento":"ANEXO SALA SEFAZ","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4307708,"nm_municipio_recebedor":"ESTEIO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta visa garantir o aporte de recursos financeiros para o custeio de ações e serviços de saúde de Média e Alta Complexidade, especificamente voltados ao custeio do Serviço de Pronto Atendimento e Urgência/Emergência da Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio (FSPSCE), cadastrada sob o CNES nº 2232030.O recurso, alocado integralmente na natureza de despesa Material de Consumo, será aplicado na aquisição de insumos essenciais à continuidade e qualificação da assistência médico-hospitalar imediata. Dentre os materiais previstos, destacam-se: materiais médico-hospitalares descartáveis (seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres), insumos odontológicos de urgência, além de correlatos químicos e reagentes laboratoriais indispensáveis para a realização de exames diagnósticos rápidos na própria unidade. Ressalta-se que a FSPSCE é a instituição hospitalar de referência local para o acolhimento 24h e classificação de risco do município de Esteio/RS. A aquisição programada desses materiais de consumo evitará o desabastecimento da rede assistencial, assegurando resolutividade clínica nos atendimentos de urgência e emergência e otimizando o fluxo de assistência especializada prestada diretamente à população usuária do SUS. Por fim, declara-se que a referida unidade possui plena capacidade instalada, corpo clínico habilitado e estrutura técnica adequada para a execução imediata deste Plano de Trabalho.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}