{"data":[{"id_proposta":82410,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"19376335000137","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"59025-500","ed_logradouro":"RUA JOAO PESSOA","ed_numero":"634","ed_complemento":"ANDAR 14 - EDIFICIO DUCAL","ed_bairro":"CIDADE ALTA","cd_ibge_recebedor":2408102,"nm_municipio_recebedor":"NATAL","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, instituição filantrópica sem finslucrativos e referência em assistência oncológica no Estado do Rio Grande doNorte, presta serviços de Atenção Especializada em Saúde aos usuários do SistemaÚnico de Saúde ¿ SUS, desempenhando papel essencial na rede de assistência emoncologia, com atuação nas áreas de prevenção, diagnóstico, tratamento ereabilitação de pacientes oncológicos.O recurso oriundo da Emenda Parlamentar de Bancada será destinado ao custeiodas atividades assistenciais e de gestão desenvolvidas no Hospital Dr. Luiz Antônio,por meio da aquisição de material médico-hospitalar, insumos e custeio decontratos de prestação de serviços de pessoa jurídica, garantindo a continuidade,qualidade e segurança da assistência prestada à população usuária do SUS.Conforme previsto no Plano de Trabalho apresentado, os recursos serão aplicadosno custeio de atividades de apoio assistencial e de gestão, mediante aquisição dematerial médico-hospitalar, insumos estratégicos e custeio de contratos deserviços terceirizados de pessoa jurídica, itens indispensáveis ao plenofuncionamento da unidade assistencial Hospital Dr. Luiz Antônio, CNES 2409194.A aquisição de materiais médico-hospitalares e insumos é indispensável para amanutenção diária dos serviços assistenciais, considerando que tais itens sãoutilizados de forma contínua em procedimentos ambulatoriais, cirúrgicos,terapêuticos, diagnósticos e de suporte ao paciente oncológico. Aindisponibilidade desses materiais comprometeria diretamente a execução dasatividades assistenciais, ocasionando risco de descontinuidade nos atendimentos,prejuízo aos tratamentos em curso e impacto negativo na assistência prestada aospacientes.Da mesma forma, o custeio de contratos de serviços terceirizados de pessoajurídica constitui despesa essencial ao funcionamento da unidade hospitalar,abrangendo serviços indispensáveis à operacionalização das atividades de saúde,apoio diagnóstico, manutenção, suporte técnico, assistência especializada edemais atividades necessárias à garantia da continuidade do atendimentohospitalar e ambulatorial.Ressalta-se que o investimento em custeio fortalece a capacidade operacional daInstituição, permitindo melhor aplicação dos recursos próprios em açõesestratégicas voltadas à ampliação, qualificação e modernização dos serviçosofertados à população. Além disso, contribui diretamente para a sustentabilidadefinanceira da assistência prestada ao SUS, especialmente diante da elevadademanda por serviços oncológicos de média e alta complexidade.A utilização do recurso para custeio possibilita maior eficiência na manutenção daestrutura assistencial, assegurando condições adequadas para o cumprimento dasmetas institucionais, manutenção da assistência ininterrupta e preservação daqualidade dos serviços ofertados aos pacientes do Sistema Único de Saúde.Dessa forma, evidencia-se a relevância e essencialidade dos itens previstos noPlano de Trabalho, considerando que todos possuem caráter contínuo eimprescindível para o adequado funcionamento da assistência hospitalar e para amanutenção dos serviços de saúde prestados pela Liga Norte Riograndense Contrao Câncer à população potiguar.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2049430.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}