{"data":[{"id_proposta":82400,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"10522238000130","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANAIRA","ed_cep":"58995-000","ed_logradouro":"RUA JOSE ROSAS","ed_numero":"426","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2509008,"nm_municipio_recebedor":"MANAÍRA","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente solicitação de custeio da Atenção Especializada em Saúde para o município de Manaíra tem como objetivo fortalecer e garantir a continuidade dos serviços de Urgência e Emergência por meio do SAMU ¿ Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, bem como das ações relacionadas à Média Complexidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Os recursos pleiteados serão destinados à manutenção e qualificação dos serviços assistenciais, assegurando atendimento oportuno, humanizado e resolutivo à população, especialmente nos casos de urgência, emergência e procedimentos especializados. O custeio contemplará despesas com aquisição de insumos, medicamentos, realização de exames e consultas especializadas, manutenção de veículos e aquisição de peças para a frota, pagamento de pessoal, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos, além de outras despesas necessárias ao adequado funcionamento da rede de atenção especializada.A proposta visa ampliar a capacidade operacional dos serviços, melhorar as condições de atendimento e fortalecer a assistência à saúde ofertada aos usuários do SUS no município, contribuindo para maior eficiência, redução de encaminhamentos e garantia da continuidade do cuidado à população de Manaíra/PB. 6870333\tSAMU 192 MANAIRA e 2321629\tCENTRO DE SAUDE CICERO CABRAL.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}