{"data":[{"id_proposta":82398,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"13844779000173","nm_ente_recebedor":"GUARABIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"58200-000","ed_logradouro":"RUA SABINIANO MAIA","ed_numero":"903","ed_complemento":null,"ed_bairro":"NOVO","cd_ibge_recebedor":2506301,"nm_municipio_recebedor":"GUARABIRA","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Secretaria Municipal de Saúde de Guarabira solicita o valor de R$ 1.000.000,00 destinado às ações da Média Complexidade, sendo R$ 300.000,00 para Oferta de Cuidados Integrados - OCI em Cardiologia e R$ 700.000,00 para custeio de serviços da Média e Alta Complexidade.O recurso de OCI será aplicado na realização do procedimento Avaliação de Risco Cirúrgico (código 09.02.01.00-18) na Policlínica do Bairro Novo Dr. Augusto de Almeida, CNES 3192822, que possui capacidade física instalada e equipe técnica suficientes para executar o serviço com qualidade e segurança, ampliando o acesso da população à linha de cuidado cardiovascular.Informamos que o recurso referente à OCI e ao custeio dos serviços da Média e Alta Complexidade será executado por meio de contratação de terceiros ¿ pessoa jurídica.Dessa forma, o aporte financeiro contribuirá para o fortalecimento da rede de atenção especializada no município, qualificando o acesso ao risco cirúrgico em cardiologia e garantindo a continuidade da assistência aos usuários do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}