{"data":[{"id_proposta":82391,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"00468576000188","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"35606000","ed_logradouro":"PROFESSOR COUTINHO","ed_numero":"340","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3140506,"nm_municipio_recebedor":"MARTINHO CAMPOS","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Martinho Campos/MG apresenta demanda crescente por atendimentos especializados e procedimentos cirúrgicos eletivos, especialmente na área de ortopedia, tornando necessária a ampliação da oferta assistencial no âmbito da Atenção Especializada à Saúde. Nesse contexto, a presente proposta tem como finalidade fortalecer a rede de média complexidade, garantindo maior acesso, resolutividade e continuidade do cuidado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).Do total do recurso, 70% será destinado ao custeio de outras ações da média complexidade, visando assegurar a manutenção e ampliação dos serviços especializados ofertados à população, contribuindo para a redução das filas de espera e melhoria da assistência prestada.Os outros 30% do recurso serão direcionados ao Programa Agora Tem Especialistas ¿ Componente Cirúrgico, na especialidade de ortopedia, com o objetivo de ampliar a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos, proporcionando maior agilidade no acesso ao tratamento especializado e melhorando a qualidade de vida dos usuários atendidos.Os procedimentos cirúrgicos serão realizados no Hospital Santa Casa de Bom Despacho, CNES 2168707, referência regional na prestação de serviços hospitalares especializados.Quanto à natureza de despesa, 100% do valor será destinado a Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica, considerando a contratação de serviços especializados necessários à execução das ações e procedimentos previstos nesta proposta.A presente proposta busca, portanto, fortalecer a assistência especializada no município, garantindo maior eficiência na prestação dos serviços de saúde, ampliação do acesso da população aos procedimentos de média complexidade e qualificação do atendimento ofertado no âmbito do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":50000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}