{"data":[{"id_proposta":82357,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13060217000139","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"12800-000","ed_logradouro":"LADEIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA","ed_numero":"65","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3541901,"nm_municipio_recebedor":"QUELUZ","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente recurso destina-se ao fortalecimento das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde do município de Queluz/SP, com foco no rastreamento, acompanhamento e controle de condições crônicas, visando ampliar o acesso, qualificar a assistência multiprofissional e fortalecer a resolutividade das equipes da Estratégia Saúde da Família.Os recursos serão destinados à manutenção e fortalecimento das ações e serviços assistenciais da Atenção Primária à Saúde, inclusive por meio da execução complementar de serviços multiprofissionais vinculados às equipes da Estratégia Saúde da Família.A proposta contempla ações voltadas à promoção da saúde, prevenção de agravos, acompanhamento longitudinal de usuários com condições crônicas e fortalecimento das atividades desenvolvidas no âmbito da Atenção Primária, contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde e qualificação da assistência prestada à população.A presente iniciativa encontra-se alinhada ao Plano Municipal de Saúde, Programação Anual de Saúde e metas pactuadas da Atenção Primária à Saúde, não implicando criação de novos serviços ou habilitações, destinando-se exclusivamente à manutenção e fortalecimento das ações já existentes no município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":230000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}