{"data":[{"id_proposta":82341,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13776613000167","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"14801-901","ed_logradouro":"RUA SAO BENTO","ed_numero":"840","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3503208,"nm_municipio_recebedor":"ARARAQUARA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Objetivo:Adquirir sensores de glicose, especialmente adaptado para o uso em crianças, que garantam medições precisas, conforto no uso contínuo e segurança, visando melhorar o monitoramento contínuo dos níveis glicêmicos uso e contribuir para o controle eficaz de condições como o diabetes infantil.Justificativa:A aquisição de sensores de glicose para uso em crianças justifica-se pela necessidade de um monitoramento contínuo, preciso e menos invasivo dos níveis glicêmicos, especialmente em pacientes pediátricos com diabetes, como o Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1). Segundo BRASIL (2019), Pacientes com Diabetes Mellitus Tipo 1 devem realizar monitoramento domiciliar da glicose para ajustar a insulina e avaliar o tratamento. Esse acompanhamento permite identificar variações glicêmicas com precisão, aumenta a segurança e contribui para mudanças no estilo de vida e melhor controle da doença.O controle adequado da glicemia é essencial para prevenir complicações agudas e crônicas, além de promover melhor qualidade de vida.Crianças apresentam maior dificuldade na adesão a métodos tradicionais de monitoramento, como a punção digital frequente, o que pode gerar desconforto, dor e resistência ao tratamento. Nesse contexto, os sensores de glicose representam uma alternativa tecnológica mais confortável e eficiente, permitindo acompanhamento em tempo real e intervenções mais rápidas.Além disso, o uso desses dispositivos contribui para maior segurança por parte dos responsáveis e profissionais de saúde, favorecendo o acompanhamento remoto e a tomada de decisões clínicas mais assertivas. Dessa forma, a aquisição desses sensores é fundamental para aprimorar o cuidado pediátrico e otimizar o manejo do diabetes infantilLocal de execução: Farmácias da atenção básicaMetas Qualitativas  Descrição da Meta: Qualificar o monitoramento glicêmico pediátrico via implantação de sensores contínuos (projeto piloto) pelo período de 12 (doze) meses. Ações para Alcance:  Aquisição, dispensação e orientação técnica sobre o uso do sensor para pacientes com DM1.Situação Pretendida:   substituição do método invasivo (punção digital) por monitoramento em tempo real com maior adesão. Situação Atual: Monitoramento limitado a punções digitais frequentes, com resistência ao tratamento. Indicador de Resultado:  Taxa de adesão e permanência no uso da tecnologia de monitoramento contínuo.Fórmula de Cálculo do Indicador: (Pacientes com uso regular do sensor / Total de pacientes atendidos) × 100. Fonte do Indicador: Relatórios de dispensação e registros em prontuários.Metas Quantitativas  Descrição da Meta: Disponibilizar sensores de glicose para 100% das crianças com DM1 cadastradas no programa.Ações para Alcance:  Planejamento, licitação e aquisição dos dispositivos. Situação Pretendida: Cobertura integral da tecnologia para o público-alvo, visando adesão terapêutica e controle glicêmico. Situação Atual: 0% de cobertura (inexistência de sensores de glicose contínuos no programa atual). Indicador de Resultado: Percentual de cobertura de sensores de glicose em pacientes pediátricos com DM1.Fórmula de Cálculo do Indicador: (Crianças atendidas com sensores / Total de crianças com DM1 cadastradas) × 100.Fonte do Indicador: Registros de dispensação e prontuários eletrônicos.  Etapas ou fase de execuçãoEtapa: 1: Planejamento e aquisiçãoDuração (Dias): 60Descrição: elaborar especificações técnicas e conduzir o processo de aquisição conforme normas vigentes.Etapa: 2: Planejamento e aquisiçãoDuração (Dias): 30Descrição: Organizar a logística de distribuição, entregar os sensores às crianças cadastradas.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":310833.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}