{"data":[{"id_proposta":82316,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"09036819000183","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CLEVELANDIA","ed_cep":"85530-000","ed_logradouro":"RUA GUARANI","ed_numero":"42","ed_complemento":"EDIF","ed_bairro":"AEROPORTO","cd_ibge_recebedor":4105706,"nm_municipio_recebedor":"CLEVELÂNDIA","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente solicitação tem por finalidade viabilizar a execução de ações estratégicas voltadas ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, por meio da implementação de políticas públicas integradas que abrangem a primeira infância, a saúde da pessoa idosa, a saúde da mulher, a vigilância alimentar e nutricional e o acompanhamento de condições crônicas.O saldo da emenda parlamentar será utilizado para custear despesas com serviços e materiais que fortaleçam a proteção social, com medidas de busca ativa principalmente a população idosa com matriciamento de extratificação de risco devido a baixa adesão ao cuidado, garantindo acompanhamento continuado, cuidado e promoção da qualidade de vida. Também pretende fortalecer ações de proteção e acolhimento às mulheres, especialmente em situações de vulnerabilidade ou violência. A presença de profissionais qualificados possibilita atendimento humanizado, orientação e encaminhamento adequado à rede de serviços. Além disso, a iniciativa contribui para o enfrentamento da fome e da insegurança alimentar no que tange a população idosa, crianças e gestantes em risco nutricional, podendo os profissionais atuar na identificação de pacientes em situação de risco e na articulação com programas sociais, pretende-se promover o rastreamento de pacientes com abstenção as campanhas vacinais, ofertando transporte com logística adequada e deslocamento da equipe para áreas rurais.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1700000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}