{"data":[{"id_proposta":82314,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"07797282000149","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUN. DE SAUDE DE SAO GONCALO DO GURGUEIA","ed_cep":"64993-000","ed_logradouro":"AVENIDA AV. PIAUI","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2209757,"nm_municipio_recebedor":"SÃO GONÇALO DO GURGUEIA","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) no município de São Gonçalo do Gurguéia/PI justifica-se pelas dificuldades estruturais e operacionais enfrentadas na garantia de acesso integral, contínuo e resolutivo aos serviços de saúde. Trata-se de um município com população dispersa em áreas rurais, o que impõe desafios logísticos importantes para o deslocamento de equipes e usuários, impactando diretamente ações essenciais como o acompanhamento de condições crônicas, a atenção à saúde da pessoa idosa e a execução de estratégias de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis.Nesse contexto, a manutenção preventiva e corretiva dos veículos da saúde, aliada à aquisição de peças, combustíveis e, quando necessário, à locação de veículos, é fundamental para assegurar o transporte de profissionais, insumos e pacientes, especialmente aqueles em situação de maior vulnerabilidade. A limitação desses recursos compromete visitas domiciliares, atendimentos em comunidades mais distantes e o acesso a consultas e exames, prejudicando a continuidade do cuidado.Além disso, a necessidade de aquisição de medicamentos em caráter complementar, bem como de materiais odontológicos, hospitalares, ambulatoriais e químicos, está diretamente relacionada à insuficiência de estoques regulares, o que pode gerar desassistência e agravamento de quadros clínicos evitáveis. A realização de consultas e exames voltados à APS também depende da disponibilidade desses insumos e da organização adequada dos serviços.Os investimentos em treinamentos e capacitação das equipes são igualmente essenciais, considerando a constante necessidade de atualização profissional para qualificação do atendimento, implementação de protocolos e melhoria dos indicadores de saúde. Já os serviços gráficos e locações diversas contribuem para a organização das ações educativas, campanhas de prevenção e registro das atividades, fortalecendo o vínculo com a comunidade e ampliando o alcance das estratégias de promoção da saúde.O público-alvo dessas ações compreende toda a população do município, com ênfase em grupos prioritários como idosos, gestantes, crianças e pessoas com doenças crônicas. Como resultados esperados, destacam-se a ampliação do acesso aos serviços de saúde, a melhoria na qualidade do atendimento, a redução de agravos evitáveis, o aumento da cobertura vacinal, o melhor controle de doenças crônicas e a maior resolutividade da APS.Dessa forma, a alocação dos recursos solicitados é imprescindível para garantir o funcionamento adequado da rede de atenção primária, promovendo equidade, eficiência e melhores condições de saúde para a população de São Gonçalo do Gurguéia.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":550000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}