{"data":[{"id_proposta":82289,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11525246000101","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"58588-000","ed_logradouro":"AVENIDA MANOEL JOSE DAS NEVES","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2504850,"nm_municipio_recebedor":"COXIXOLA","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Os recursos serão destinados ao custeio das ações de transporte de usuários oriundos da Atenção Primária para realização de consultas especializadas, exames, procedimentos e tratamentos em municípios de referência da rede de saúde, assegurando a continuidade do cuidado e o acesso oportuno aos serviços assistenciais. Também serão utilizados para manutenção de veículos e aquisição de combustível, permitindo o funcionamento regular da frota utilizada no deslocamento dos pacientes.A iniciativa contribuirá diretamente para a redução das barreiras geográficas de acesso à saúde, especialmente para pacientes em situação de vulnerabilidade, pessoas com doenças crônicas, gestantes, idosos e usuários que necessitam de acompanhamento contínuo fora do município. O fortalecimento da logística de transporte sanitário favorecerá maior integração entre os níveis de atenção, ampliando a resolutividade da APS e promovendo atendimento mais humanizado e eficiente.Além disso, a proposta proporcionará maior segurança e regularidade no deslocamento dos usuários, evitando faltas em consultas e interrupções de tratamentos, contribuindo para melhores resultados assistenciais e melhoria dos indicadores de saúde do município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}