{"data":[{"id_proposta":82283,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"18709224000132","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LIMOEIRO DO AJURU","ed_cep":"68415-000","ed_logradouro":"RUA CONCEICAO","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CUBA","cd_ibge_recebedor":1504000,"nm_municipio_recebedor":"LIMOEIRO DO AJURU","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Limoeiro do Ajuru, localizado na região do Marajó, no Estado do Pará, possui população estimada em aproximadamente 29 mil habitantes. A diretriz nº 1 do PAS é ampliar e qualificar a cobertura da estratégia saúde da família, priorizando a universalização do acesso aos serviços básicos de saúde, com foco na prevenção, promoção e cuidado integral à saúde da população de limoeiro do ajuru, para isso elegeu as seguintes prioridade: expandir e qualificar a cobertura dos serviços de atenção básica, preenchendo vazios assistenciais principalmente em zona rural, para isso a contratação de profissionais das equipes de APS, até a garantia do custeio federal desta equipe, é estratégia prioritária para ampliação de acesso e com isso qualificar e ampliar ações de  saúde mental (Ações de matriciamento sistemático realizadas por CAPS com equipes de Atenção Básica meta a ser alcançada 100% das UBSs); Implantação de ações de monitoramento de violência sexual e domestica em todas as unidades básicas de saúde 100%; promover a saúde da mulher, da criança e do adolescente, com foco na prevenção, acompanhamento e melhoria dos indicadores de saúde materno-infantil  (aumentando o indicador de linha de 0,3 para 0,10). Todos os indicadores citados estão presentes em nossa PAS, no qual a ampliação de cobertura de atenção primária é meta prioritária para garantia de acesso e integralidade do cuidado. Logo fortalecer tais equipes com contratação imediata dos profissionais, agilizam aumento de produção nos sistemas de informação e com isso a homologação das mesmas junto ao ministério.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}