{"data":[{"id_proposta":82247,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"09436466000109","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JEQUIE","ed_cep":"45200-450","ed_logradouro":"RUA LAUDELINO BARRETO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2918001,"nm_municipio_recebedor":"JEQUIÉ","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Em Jequié (BA), o percentual da população maior que 60 anos é de aproximadamente 27,8% da população total, demonstrando um perfil de envelhecimento demográfico acentuado no município. Com o aumento da longevidade da população, vem o crescimento de doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), a exemplo da hipertensão, diabetes, demências e problemas osteoarticulares, demandando cuidados contínuos, preventivos e especializados.O aumento dessa demanda gera uma pressão constante sobre os recursos assistenciais disponíveis, e que sem o aporte de recursos extraordinários, o município enfrenta dificuldades para garantir a continuidade plena dos serviços, a reposição ágil de materiais de consumo e a manutenção das estruturas de oferta de cuidado em saúde. Os recursos serão utilizados para viabilizar o cumprimento das ações previstas na Programação Anual de Saúde, a saber: - Implantar o programa de atenção à saúde da pessoa idosa nas unidades de saúde da família;  -\tImplantar a caderneta do idoso nas unidades de saúde da família; -\tImplantar os grupos terapêuticos para o idoso nas unidades de saúde da família;  - Capacitar as equipes de saúde da família para avaliação de fragilidade e identificação de vulnerabilidade clínico-funcional da pessoa idosa; - Implantar nas unidades de saúde da família a avaliação de fragilidade e identificação de vulnerabilidade clínico-funcional da pessoa idosa;  - Desenvolver ações de prevenção de quedas em idosos;  - Equipes de saúde da família capacitadas. Tais ações estão alinhadas com as diretrizes, objetivos e metas pactuados na programação Anual de Saúde que objetiva implantar a Atenção Integral à Saúde da Pessoa Idosa de forma humanizada e em tempo oportuno, e foram planejadas conforme o perfil epidemiológico do território, sendo consideradas prioritárias para o fortalecimento e aprimoramento das boas práticas em saúde da pessoa idosa na atenção primária a saúde.Assim, os resultados esperados são os seguintes: - Ampliação da cobertura da Avaliação Multidimensional do Idoso; - Ampliação das visitas domiciliares a idosos frágeis; -\tRedução das Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária (ICSAP) em idosos;  - Redução das Internações por fraturas de fêmur em idoso; - Promoção da autonomia, independência e melhoria direta na qualidade de vida dos idosos atendidos; - \tEquipes de saúde da família capacitadas para realizar avaliação de fragilidade e identificação de vulnerabilidade clínico-funcional da pessoa idosa.Tais resultados impactarão diretamente na melhoria dos indicadores locais de saúde da pessoa idosa, otimizando os custos de toda a rede de atenção saúde. Considerando cada natureza de despesa escolhida, (pessoal e encargos sociais e material de consumo) estaremos utilizando o recurso para realizar a aquisição de materiais de consumo (materiais médico-hospitalares, insumos e materiais de escritório), os quais são necessários para a manutenção dos serviços, como também, para o pagamento de despesas com pessoal que atuam no desenvolvimento das ações da atenção primária a saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}