{"data":[{"id_proposta":82240,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"34296018000102","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE ITINGA-MG - ASCAMITI","ed_cep":"39610-000","ed_logradouro":"RUA GUADALUPE","ed_numero":"37","ed_complemento":null,"ed_bairro":"PORTO ALEGRE","cd_ibge_recebedor":3134004,"nm_municipio_recebedor":"ITINGA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":11,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"Aquisição de caminhão truck 6x2 com baú","ds_problema_proposta":"A associação enfrenta limitações para escoar os materiais recicláveis devido à falta de um veículo próprio com capacidade adequada. Isso reduz a quantidade de material comercializado e compromete a geração de renda dos associados, a ultima carga enviada pela associação a unidade receptora ficou por um valor de  9 mil reais e o frete do caminhão ficou por 5 mil reais. A associação sofre com o  alto custos logísticos com a  necessidade de contratar fretes terceirizados gerando despesas elevadas e reduzindo a margem de lucro obtida com a venda dos recicláveis. Em muitos casos, o custo do transporte inviabiliza negociações mais vantajosas. Além disso a associação fica sujeita à disponibilidade e aos prazos de transportadoras terceirizadas, causando atrasos na entrega dos materiais e prejudicando o planejamento das atividades. A dificuldade de transportar maiores quantidades de materiais recicláveis reduz a capacidade da associação de retirar resíduos do meio ambiente e destiná-los corretamente para reciclagem.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta está diretamente alinhada aos objetivos e diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem, especialmente no que se refere ao fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem, à inclusão socioeconômica dos catadores de materiais recicláveis e à promoção da economia circular.O objetivo da Lei de Incentivo à Reciclagem - LIR é fomentar o desenvolvimento sustentável e a economia circular por meio do incentivo a projetos que promovam a reciclagem, o reúso de materiais e a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. A proposta da Ascamiti contribuirá  para:• Fortalecer da ASCAMITI;• Ampliar sua capacidade operacional e logística da associação;• Promover a inclusão produtiva e geração de trabalho e renda;• Incentivar a recuperação e reinserção dos resíduos recicláveis na cadeia produtiva;• Apoiar ações de logística reversa e gestão sustentável dos resíduos sólidos;• Reduzir a disposição inadequada de resíduos em aterros e no meio ambiente;• Promover o desenvolvimento sustentável por meio da valorização dos materiais recicláveis;• Contribuir para o cumprimento dos princípios e objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos.Dessa forma, a aquisição do caminhão constitui investimento estratégico para o fortalecimento da infraestrutura da reciclagem e para a ampliação dos benefícios sociais, econômicos e ambientais gerados pela ASCAMITI.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O interesse da ASCAMITI consiste em ampliar sua capacidade logística e operacional, garantindo melhores condições para transporte, comercialização e valorização dos materiais recicláveis processados pela associação.O interesse público está relacionado ao fortalecimento das políticas de gestão de resíduos sólidos, ao aumento dos índices de reciclagem, à geração de emprego e renda para catadores, à redução dos impactos ambientais e ao incentivo à economia circular.A convergência de interesses ocorre porque a aquisição do caminhão truck permitirá:• Melhor aproveitamento dos resíduos recicláveis coletados;• Fortalecimento da atividade econômica dos catadores;• Ampliação da capacidade de recuperação de resíduos sólidos;• Redução dos impactos ambientais decorrentes do descarte inadequado;• Desenvolvimento social e econômico da região;• Melhoria da eficiência da cadeia de reciclagem no Vale do Jequitinhonha.Assim, o projeto atende simultaneamente aos interesses da associação, dos catadores beneficiados e da sociedade.","situacao_proposta":"Em Elaboração","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"Catadores e catadoras associados à ASCAMITI,  envolvidos nas atividades de coleta, triagem, prensagem e comercialização dos materiais recicláveis.Público-alvo indireto:• Famílias dos associados beneficiados pelo aumento da renda;• População do município de Itinga/MG;","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}