{"data":[{"id_proposta":82220,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"10394007000199","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"12711-680","ed_logradouro":"AVENIDA MINAS GERAIS","ed_numero":"500","ed_complemento":"SALA","ed_bairro":"I RETIRO DA MANTIQUEIRA","cd_ibge_recebedor":3513405,"nm_municipio_recebedor":"CRUZEIRO","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Considerando a demanda reprimida de exames e procedimentos eletivos no município e em unidades referenciadas que oneram a gestão com a crescente despesa com transporte sanitário, o município objetiva com o presente recurso ampliar a contratualização do serviço de atenção hospitalar e ambulatorial com Santa Casa de Cruzeiro, CNES 2024691, ampliando a oferta de procedimentos diagnósticos e eletivos, prioritatiamente em Saúde da Mulher, em consonância com diretrizes do Programa Agora Tem Especialistas. Objetiva ainda,  qualificar a atenção e o acesso ao publico infantil com a recém ampliação do serviço de urgência e emergência, individualizando fluxo para o atendimento infantil, principalmente com demanda aumentada em decorrência da sazonalidade epidemiológica.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":580000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-29","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}