{"data":[{"id_proposta":82187,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"24513574000121","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE","ed_cep":"58105-420","ed_logradouro":"AVENIDA ASSIS CHATEAUBRIAND","ed_numero":"1376","ed_complemento":"PREDIO","ed_bairro":"LIBERDADE","cd_ibge_recebedor":2504009,"nm_municipio_recebedor":"CAMPINA GRANDE","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"1. AÇÕES E SERVIÇOS¿\tFinalidade: Custeio de Unidades de Atenção Especializada em Saúde. ¿\tNatureza da Despesa: Manutenção preventiva, corretiva e modernização tecnológica dos sistemas de iluminação e climatização para garantia da continuidade assistencial e segurança biológica.2. JUSTIFICATIVA TÉCNICAA Fundação de Olhos da Paraíba (FOP), entidade filantrópica detentora do certificado CEBAS (Portaria SAES/MS nº 1.517/2024), atua como braço estratégico do SUS no estado, realizando diagnósticos e tratamentos oftalmológicos com alto rigor técnico. A presente solicitação fundamenta-se na imperativa necessidade de readequação e modernização de toda a infraestrutura de iluminação e climatização da instituição. Tais componentes são vitais para garantir o padrão de excelência clínica, a acurácia diagnóstica e a segurança sanitária em três pilares fundamentais da linha de cuidado oftalmológico:2.1. Linha de Cuidado do GlaucomaO ciclo completo de assistência ao paciente glaucomatoso exige estabilidade climática rigorosa e controle milimétrico de luminosidade. A readequação do sistema de iluminação de LED dimerizável e a calibração térmica do ambiente são requisitos técnicos essenciais para assegurar a fidedignidade dos exames de imagem (como Campimetria e OCT), cujos resultados dependem diretamente do controle dos estímulos visuais e do conforto do paciente. 2.2. Subespecialidade de Retina e VítreoO tratamento de patologias graves (como DMRI e Retinopatia Diabética) requer ambientes ambulatoriais (OCI) com isolamento biológico estrito. O investimento em um sistema moderno de climatização é vital para garantir a renovação contínua do ar, controle da umidade e filtragem adequada, evitando de forma drástica a dispersão e contaminação por micropartículas externas durante a execução de procedimentos invasivos (como injeções intravítreas). 2.3. Centro Cirúrgico de Alta ResolutividadeA esterilidade do bloco cirúrgico e a integridade de insumos e lentes sensíveis dependem diretamente do equilíbrio do ecossistema predial. ¿\tClimatização: A modernização do sistema de fluxo de ar atua como barreira sanitária eficaz, preservando as condições ideais para cirurgias de Catarata e Pterígio. ¿\tIluminação Especializada: Garante a visibilidade e a precisão cirúrgica exigidas pela equipe médica, reduzindo a fadiga ocular e mitigando riscos operacionais.2.4. Estabilidade de Equipamentos e Gestão de CustosA estabilidade térmica gerada pela nova climatização é condição mandatória para o perfeito funcionamento de lasers e equipamentos eletrônicos de alta precisão, evitando paradas inesperadas por superaquecimento. Paralelamente, a transição para luminárias de alta eficiência energética (LED) e condicionadores de ar modernos reduzirá significativamente o custeio operacional da fundação, permitindo a canalização de recursos para a atividade-fim. 3. METAS PROPOSTASCom a aplicação deste recurso, a Fundação estabelece as seguintes metas quantitativas e qualitativas:¿\tAdequação do Parque de Iluminação: Substituição e modernização de 100% dos componentes de iluminação nas salas de exames, centros cirúrgicos e áreas de apoio clínico.¿\tReestruturação da Climatização: Instalação e readequação dos sistemas de refrigeração e filtragem de ar nas áreas de assistência direta e diagnósticos de média e alta complexidade.¿\tSustentabilidade Assistencial: Garantir a continuidade da oferta de procedimentos, otimizando o tempo de funcionamento dos equipamentos e visando a redução das filas de espera da rede estadual. ¿\tSegurança e Biossegurança: Mitigar riscos de infecções hospitalares mediante o controle de carga microbiana pelo ar e garantir o conforto térmico e visual de colaboradores e pacientes, em estrita consonância com as normas da RDC nº 50/2002 da ANVISA.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-29","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}