{"data":[{"id_proposta":82174,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"14744834000116","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"29375-000","ed_logradouro":"EVANDI AMERICO COMARELA","ed_numero":"385","ed_complemento":"ANDAR TERCEIRO","ed_bairro":"ESPLANADA","cd_ibge_recebedor":3205069,"nm_municipio_recebedor":"VENDA NOVA DO IMIGRANTE","nm_uf_recebedor":"ESPÍRITO SANTO","sg_uf_recebedor":"ES","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"1 - INTRODUÇÃOO município de Venda Nova do Imigrante, situado na região serrana do Espiríto Santo, com população de 25.395 habitantes, iniciou os atendimentos do componente ambulatorial do Agora tem Especialistas na competência de março/2026, com produção da linha de cuidado da cardiologia, e na competência de maio/2026 iniciou os atendimentos da linha de cuidado da oftalmologia, promovendo o maior acesso da população a serviços especializados, que antes precisava se deslocar 120 km para atendimentos simples desssas especialidades nas cidades de Vitória e demais municípios da região metropolitana.Assim, os recursos desta proposta serão executados em 3 (três ações): 2 - AÇÕESa - OCI em CardiologiaO município iniciou os atendimentos desta linha de cuidado na competência 03/2026, com produção aprovada de Risco Cirúrgico e Avaliação Cardiológica realizados na Políclinica de Venda Nova do Imigrante (Cnes: 2403358). Tal estabelecimento conta com 3 (três) médicos cardiologistas (CBO 225120) registrados no CNES na competência atual 05/2025, além de equipamento Eletrocardiografo.Assim, o montante destinado a está ação visa custear os serviços já executados dessa linha de cuidado. b - OCI em oftalmologiaO município iniciou os atendimentos desta linha de cuidado na competência atual (05/2026) através do estabelecimento Políclinica de Venda Nova do Imigrante (Cnes: 2403358). Tal estabelecimento conta com 1 (um) médico oftalmologista (CBO 225265) registrado no CNES, além de demais habilitações necessárias para execução das OCIS desse sub-grupo. Assim, o montante destinado a está ação visa custear os serviços já executados dessa linha de cuidado.c - OUTRAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADEJá os pacientes com necessidade de exames e atendimentos complementares a estas linhas, terão atendimento custeado pelas outras ações de médica e alta complexiade cadastrados nesta emenda. O recurso será aplicado em exames labotaroriais da população no geral, raio-x, ultrassonografias, todos procedimentos realizados na Políclinica de Venda Nova do Imigrante (Cnes: 2403358) e estabelecimentos terceiros a esta apresentados no CNES). Com essa aplicação, objetiva-se reduzir o deslocamento destes pacientes para fora do município para exames de imagem egarantir a realização de exames básicos para a população.2 - INFORMAÇÕES COMPLEMENTARESa - Considerando que a natureza da despesa informada na proposta corresponde a \"OutrosServiços de Terceiros - Pessoa Jurídica\", os prestadores já contratados (conforme CNES), com vinculação intermediado - pessoa jurídica, foram contratados em conformidade com a legislação vigente e atendem aos requisitos técnicos e assistenciais exigidos para a execução das ações propostas.b - Em eventuais abrangências de outros procedimentos nos quais o estabelecimento Políclinica de Venda Nova do Imigrante (Cnes: 2403358) necessite de contratação de outros serviços terceiros, o mesmo ocorrerá atendendo todos os requisitos técnicos e assistenciais, de estabelecimentos aptos à execução das ações previstas.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":172000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-29","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}